Cenapop · MP do Ceará acompanha contratos de tecnologia e videomonitoramento após questionamentos em licitações
O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou procedimento para acompanhar possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), envolvendo contratos na área de tecnologia, telecomunicações e videomonitoramento.
Segundo reportagem publicada pelo portal Metrópoles, os processos analisados somam aproximadamente R$ 254 milhões e tratam do registro de preços para aquisição de soluções tecnológicas destinadas ao governo estadual.
O caso também passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que decidiu suspender temporariamente atas de registro de preços ligadas aos pregões. De acordo com o tribunal, a medida busca permitir uma avaliação mais detalhada das propostas apresentadas pelas empresas participantes.
As apurações tiveram início após questionamentos apresentados por uma das empresas concorrentes, que apontou semelhanças em documentos técnicos entregues durante o processo licitatório. Entre os pontos observados estão conteúdos técnicos, estrutura das propostas e informações digitais presentes nos arquivos analisados.
O Ministério Público informou ao Metrópoles que os elementos reunidos serão avaliados em conjunto com as análises conduzidas pelo Tribunal de Contas e pela Procuradoria-Geral do Estado.
Em nota divulgada à imprensa, a Etice afirmou que as atas suspensas não chegaram a ser utilizadas por órgãos públicos estaduais e declarou que não houve prejuízo financeiro aos cofres públicos. A empresa também informou que abriu procedimento interno para acompanhar o caso.
Além do Ceará, contratos ligados a sistemas de monitoramento eletrônico e tecnologia vêm sendo acompanhados por órgãos de controle em outros estados brasileiros, em meio a debates sobre modelos de contratação e execução dos serviços.
As investigações continuam em andamento e não há, até o momento, decisão definitiva da Justiça sobre os fatos analisados.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/mp-do-ceara-apura-suspeita-de-conluio-em-licitacoes-de-r-254-milhoes