Nova regra amplia janela de desconto para irrigação

Fonte: poder360.com.br | Data: 08/06/2026 12:24:28

A medida flexibiliza os horários em que o produtor rural pode utilizar o benefício

A flexibilização estimula o consumo nos momentos em que há abundância de geração renovável e reduz a necessidade de corte de geração solar | Ricardo Botelho/MME — A flexibilização estimula o consumo nos momentos em que há abundância de geração renovável e reduz a necessidade de corte de geração solar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta 2ª feira (8.jun.2026) a portaria que altera as regras para concessão de descontos tarifários de energia elétrica destinados às atividades de irrigação e aquicultura. A medida flexibiliza os horários em que o produtor rural pode utilizar o benefício e amplia a autonomia para a gestão do consumo nas propriedades.

O anúncio foi feito durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA). No evento, também estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin e outras autoridades. A portaria regulamenta a Lei 15.235 de 2025, aprovada pelo Congresso para modernizar a legislação do setor elétrico na classe rural.

Até então, o incentivo tarifário era restrito ao período da madrugada. O modelo foi criado para absorver o excedente de energia quando a matriz elétrica brasileira dependia majoritariamente de usinas hidrelétricas e o consumo diminuía durante a noite.

MUDANÇA NAS REGRAS E HORÁRIOS

Com a nova regulamentação, o produtor rural passa a poder escolher os horários em que aplicará o desconto diário, com duração total de 8h30. O período elegível compreende a faixa entre 21h30 e 17h do dia seguinte.

O benefício poderá ser utilizado de forma contínua ou fracionada. O texto também estabelece que o consumidor rural terá preferência na definição dos blocos de horário junto às distribuidoras e poderá alterar a programação ao longo do ano, de acordo com a sazonalidade das culturas ou o ciclo de produção.

Segundo técnicos do setor, a mudança atende a uma demanda antiga do agronegócio. A irrigação realizada sob temperaturas mais elevadas tende a aumentar a evaporação da água, enquanto o manejo no início da manhã ou no fim da tarde proporciona maior eficiência hídrica.

ADAPTAÇÃO À MATRIZ SOLAR

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a revisão da política de subsídios acompanha a transformação da matriz elétrica brasileira. Com o avanço da energia solar fotovoltaica e da geração distribuída —sistemas instalados pelos próprios consumidores—, o país passou a registrar excedentes de energia durante o dia, e não apenas na madrugada.

A flexibilização busca estimular o consumo nos períodos de maior oferta de geração renovável e reduzir a necessidade de cortes na geração solar determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

INVESTIMENTOS NA BAHIA

Durante o evento no oeste baiano, Silveira também mencionou o plano de investimentos decorrente da renovação do contrato da Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia na Bahia.

O contrato estabelece R$ 24,8 bilhões em investimentos na infraestrutura elétrica do Estado até 2030. Desse total, R$ 3 bilhões serão destinados à região oeste da Bahia, polo de expansão da fronteira agrícola e da agroindústria de grãos e fibras.