Mariana sediará encontro estadual para discutir impactos do fim do ICMS Cultural nas cidades históricas
Mariana será palco, nos dias 3 e 4 de julho, do V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). O evento acontecerá no Cineteatro Mariana e reunirá representantes dos 47 municípios associados para debater os desafios da preservação do patrimônio cultural diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.
A discussão ocorre em um momento de preocupação para as cidades históricas mineiras. Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no novo modelo tributário nacional, os municípios buscam alternativas para compensar a futura extinção do ICMS Cultural, uma das principais fontes de financiamento para ações de preservação patrimonial.
Mariana, que completa 330 anos em julho e lidera há 14 anos consecutivos o ranking mineiro do programa, será uma das cidades diretamente impactadas pela mudança.
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O que está em jogo com o fim do ICMS Cultural?
O ICMS Cultural é um mecanismo que destina parte da arrecadação estadual aos municípios com base em suas políticas de proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural.
Os recursos recebidos devem ser aplicados obrigatoriamente em ações de preservação. Em muitas cidades de menor porte, o repasse representa a principal fonte de financiamento para restaurações de bens tombados, conservação de acervos e incentivo às manifestações culturais tradicionais.
Com a implementação da Reforma Tributária, o ICMS começou a ser substituído em 2026 pelo IBS. A previsão é que a redução das alíquotas ocorra de forma gradual entre 2029 e 2032, com extinção definitiva do modelo atual em 2033.
O objetivo do encontro será discutir estratégias conjuntas e alternativas de financiamento que garantam a continuidade das políticas de preservação cultural nas cidades históricas mineiras.
Quais temas estarão na programação?
O evento é promovido pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
A programação contará com a participação de representantes do Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Fundação Clóvis Salgado, além do Governo Federal, que manterá uma mesa de orientação do Ministério da Cultura sobre editais e mecanismos de fomento.
As mesas de debate abordarão temas ligados ao afroturismo, turismo de vivência, preservação patrimonial e experiências desenvolvidas em cidades reconhecidas por seu valor histórico e cultural.
Mariana também apresentará iniciativas voltadas à promoção turística do município, entre elas o projeto Visit Mariana.
Programação inclui cultura, turismo e tradição
Além dos debates técnicos, o evento contará com atividades culturais voltadas à valorização das tradições locais.
A programação prevê apresentações de grupos tradicionais como as Nicolinas e o Zé Pereira da Chácara, exposição de artesãos no projeto Ateliê Aberto, visitas guiadas pelo Centro Histórico e concerto no órgão histórico da Catedral Basílica da Sé.
Também serão montados estandes para que os municípios participantes possam divulgar produtos típicos, atrativos turísticos e iniciativas culturais desenvolvidas em seus territórios.
Espaço para troca de experiências
Realizados anualmente, os Encontros Estaduais das Cidades Históricas complementam as reuniões de trabalho promovidas ao longo do ano pela associação.
O objetivo é fortalecer a articulação entre os municípios e promover o intercâmbio de experiências relacionadas à preservação do patrimônio, gestão pública, turismo de base comunitária, leis de incentivo e desenvolvimento sustentável das cidades históricas.
A programação completa do encontro será divulgada nas próximas semanas.
A Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais é composta pelos municípios:
Aiuruoca – Alagoa – Andrelândia – Baependi – Barão de Cocais – Barbacena – Bom Jardim de Minas – Bom Jesus do Amparo – Brumadinho – Caeté – Campanha – Cataguases – Catas Altas – Conceição do Mato Dentro – Congonhas – Couto de Magalhães de Minas – Datas – Diamantina – Diogo de Vasconcelos – Grão Mogol – Itabira – Itabirito – Itamonte – Itapecerica – Januária – Lagoa Santa – Mariana – Nova Lima – Ouro Branco – Ouro Preto – Paracatu – Passa Quatro – Piranga – Pitangui – Pouso Alto – Prados – Raposos – Rio Preto – Ritápolis – Sabará – Santa Bárbara – Santa Luzia – Santana dos Montes – São Gonçalo do Rio Abaixo – São João del-Rei – São Thomé das Letras – Serro – Tiradentes.