Presidente do TCU faz balanço da sua gestão, analisa caso Master e destaca nova ferramenta de acompanhamento das emendas parlamentares
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, neste final de semana, o paraibano Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Vital fez um balanço sobre a fiscalização da corte sobre as contas públicas, sobre o caso do Master X Banco Central e destacou os novos dispositivos de controla sobre as emendas parlamentares.
Ao ser indagado sobre o trabalho do TCU para fiscalizar as contas públicas, Vital destacou: “Nós temos a obrigação constitucional de apertar sempre em nome da fiscalização. Cada centavo da União precisa ser rigorosamente fiscalizado. Nós montamos um histórico com alertas, com ressalvas, com a aprovação ou com a negação ou a reprovação”, disse o paraibano.
Ao comentar a disputa que envolveu a corte com o Master X Banco Central, Vital pontuou: “Cabe ao BC (Banco Central) dar a rigidez regulatória do sistema financeiro. O TCU tem a obrigação de regular a decisão do BC. Nós vamos fazer a nossa função. O processo está esperando a conclusão do inquérito policial. A liquidação (do Master) foi um ato que caberia somente ao Banco Central. Nós estamos fazendo o nosso papel de regular o Banco Central”, afirmou.
O presidente do TCU, também avaliou sobre os avanços da corte para ter um maior controle sobre as emendas parlamentares.
“Vamos lançar em julho (o painel de acompanhamento), que vai mostrar a emenda sair do deputado, do senador, vai para o município, é criado um instrumento jurídico, um contrato ou um convênio. Esse instrumento jurídico passa a ser acompanhado até o final. É feito um edital, uma licitação da obra, quem ganhou, quantos licitantes. Aí quem ganhou vai para uma outra (tela), você olha o CPF daquela empresa, e lá você vai conhecer a empresa. Depois que a empresa receber a primeira medição vai ter o cheque, o número do cheque, a nota fiscal que deu origem ao serviço. O cidadão vai saber que aquela escola, aquela obra, aquela rodovia, esta sendo feita desde o começo. A irregularidade que acontecer vai ser colocada naquele painel. Faltou dinheiro, o contratante não entregou a obra, faltou o nexo de causalidade, a obra está lá, mas como ela foi feita? Cadê a nota fiscal? Está tudo lá”, finalizou Vital.
Assessoria
Jornalista
Adriany Santos é jornalista formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo desde 2018. Com mais de oito anos de experiência na área, já atuou em diversas editorias do Polêmica Paraíba, com destaque para o jornalismo político. Assessora de Imprensa, seu trabalho é pautado na apuração rigorosa dos fatos e na análise aprofundada dos cenários políticos, sempre comprometida com a informação de qualidade.
Adriany Santos é jornalista formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo desde 2018. Com mais de oito anos de experiência na área, já atuou em diversas editorias do Polêmica Paraíba, com destaque para o jornalismo político. Assessora de Imprensa, seu trabalho é pautado na apuração rigorosa dos fatos e na análise aprofundada dos cenários políticos, sempre comprometida com a informação de qualidade.