Infra em 1 minuto: Imposto sobre exportação do petróleo…

O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lan�a neste s�bado (29.ago.2026) o 177� epis�dio do programa Infra em 1 Minuto. O especialista em petr�leo e g�s Pedro Rodrigues, s�cio do CBIE, analisa os efeitos do imposto de 12% sobre as exporta��es de petr�leo bruto.

O programa � publicado semanalmente no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notifica��es.

Assista ao v�deo (2min 38s):

No epis�dio, Rodrigues critica a�decis�o do governo de prorrogar por mais 60 dias a cobran�a. A al�quota seguir� formalmente em vigor at� 6 de novembro.

Segundo o especialista, embora o Imposto de Exporta��o seja concebido como um instrumento regulat�rio, a cobran�a atual foi criada com uma finalidade arrecadat�ria.

Isso n�o � tributo regulat�rio. � arrecada��o vestida de regula��o

, declarou.

ORIGEM DO IMPOSTO

A taxa de 12% foi institu�da em 12 de mar�o por meio da MP 1.340 de 2026. Parte da receita seria usada para financiar as subven��es concedidas a produtores e importadores de gasolina e diesel diante da alta do petr�leo provocada pela guerra no Ir�.

A medida perdeu a validade em 9 de julho sem ser analisada pelo Congresso. Para manter a cobran�a, o Gecex-Camex (Comit� Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior) publicou uma resolu��o que estendeu o imposto por 60 dias.

Na 5� feira (27.ago), o comit� aprovou uma nova prorroga��o. At� julho, o governo havia arrecadado R$ 7,982 bilh�es com o tributo.

O Executivo afirma que a medida busca proteger o mercado nacional de combust�veis, estimular o refino no pa�s e assegurar o abastecimento interno diante da volatilidade internacional. Rodrigues, no entanto, diz que a origem da cobran�a revela seu car�ter arrecadat�rio.

O especialista tamb�m recordou que o governo adotou uma medida semelhante em 2023. Naquele ano, uma al�quota de 9,2% foi estabelecida sobre as exporta��es de petr�leo para compensar a perda de receita provocada pela desonera��o do diesel.

A cobran�a foi contestada pelas petroleiras. Em 2025, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o) considerou o tributo ilegal em a��es apresentadas por algumas empresas e determinou a restitui��o dos valores pagos.�

“Estamos repetindo o mesmo filme sabendo o final“, afirmou Rodrigues.

DISPUTA JUDICIAL

A nova cobran�a tamb�m foi levada � Justi�a. Na 5� feira (27.ago), o juiz Diego C�mara, da 17� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, suspendeu o imposto para as empresas associadas � Abep (Associa��o Brasileira de Empresas de Explora��o e de Produ��o de Petr�leo e G�s).

O magistrado entendeu que o Executivo n�o poderia recriar, por meio de uma resolu��o administrativa, um tributo institu�do por medida provis�ria que perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.

A liminar alcan�a s� as cobran�as realizadas a partir de 27 de agosto e n�o anula a resolu��o que prorrogou a al�quota at� novembro. O m�rito do processo ainda ser� julgado, e a decis�o pode ser mantida ou revertida.

IMPACTO NOS INVESTIMENTOS

Rodrigues afirma que os produtores de petr�leo absorvem diretamente o custo da cobran�a. Segundo ele, os exportadores de commodities s�o tomadores de pre�o e n�o conseguem repassar o imposto aos compradores internacionais.

Um ativo arrematado em leil�o, com d�cadas de horizonte e uma modelagem econ�mica onde essa cobran�a simplesmente n�o existia, muda de retorno da noite para o dia

, declarou.

Para o especialista, altera��es tribut�rias inesperadas reduzem a previsibilidade dos projetos e prejudicam a atra��o de investimentos para novas �reas de explora��o.

O Brasil virou um dos rar�ssimos pa�ses que exporta imposto em vez de exportar produto

, afirmou.

Rodrigues disse que o pa�s precisa abrir novas fronteiras explorat�rias e atrair capital de longo prazo para sustentar a produ��o de petr�leo. Segundo ele, esse objetivo � incompat�vel com a tributa��o de um dos principais produtos em que o Brasil � competitivo no mercado internacional.

Leia os posts sobre os outros epis�dios do programa Infra em 1 Minuto:

• 176� epis�dio: O protagonismo de Brasil e a Margem Equatorial
• 175� epis�dio: Falta de concorr�ncia encarece g�s no Brasil;
• 174� epis�dio: Consumidor n�o escolhe a mistura do etanol na gasolina;
• 173� epis�dio: Corrida da IA � disputa de capacidade de gera��o de energia;
• 172� epis�dio: Petr�leo perto de US$ 100 pressiona governo dos EUA;
• 171� epis�dio: Gargalo de energia amea�a expans�o de data centers no Brasil;
• 170� epis�dio: Expans�o de renov�veis eleva custos de transmiss�o;
• 169� epis�dio: “Energia mais barata” agrega custos ocultos na conta de luz;
• 168� epis�dio: Vaiv�m no estreito de Ormuz afeta mercado de petr�leo;
• 167� epis�dio: Baterias precisam de mercado, n�o de subs�dio;
• 166� epis�dio: Corte da ONS de domingo revela problema no SIN;
• 165� epis�dio: IA exige energia firme para atrair data centers;
• 164� epis�dio: O mundo eletrifica por pre�o, o Brasil por subs�dio;
• 163� epis�dio: Data centers exigem expans�o da gera��o de energia;
• 162� epis�dio: Papel das t�rmicas na seguran�a do sistema el�trico;
• 161� epis�dio: sa�da dos Emirados �rabes da OPEP+;
• 160� epis�dio: Aumento da mistura de etanol na gasolina;
• 159� epis�dio: O mercado de terras raras;
• 158� epis�dio: Pol�ticas Energ�ticas em Alta;
• 157� epis�dio: Crise em Ormuz cria janela de oportunidade para o etanol;
• 156� epis�dio: Subs�dio ao diesel exp�e riscos no setor;
• 155� epis�dio: CeraWeek exp�e riscos globais no mercado de energia;
• 154� epis�dio: An�lise do reajuste do diesel no Brasil em 2026;
• 153� epis�dio: An�lise do mercado global de petr�leo em 2026;
• 152� epis�dio: Riscos do estreito de Ormuz;
• 151� epis�dio: C�mara aprova Redata para data centers;
• 150� epis�dio: Setor el�trico inicia 2026 sob agenda regulat�ria;
• 149� epis�dio: Programa G�s do Povo;
• 148� epis�dio: Potencial do Brasil em min�rios cr�ticos;
• 147� epis�dio: Crise do petr�leo na Venezuela;
• 146� epis�dio: An�lise do setor de energia brasileiro em 2025;
• 145� epis�dio: An�lise do Plano de Neg�cios 26-30 da Petrobras;
• 143� epis�dio: Epidemia das MPs;
• 142� epis�dio: Aprova��o da MP do setor el�trico;
• 141� epis�dio: Eletrobras entra no mercado de criptominera��o;
• 140� epis�dio: Novo programa de botij�o de g�s traz desafios;
• 139� epis�dio: Opera��o Carbono Oculto no mercado de combust�veis;
• 138� epis�dio: Import�ncia da classifica��o de gasodutos;
• 137� epis�dio: Nova descoberta no Pr�-Sal;
• 136� epis�dio: Os riscos e impactos da MP dos data centers;
• 135� epis�dio: Lei das E�licas Offshore e a crescente CDE;
• 134� epis�dio: Mudan�as a caminho do setor el�trico;
• 133� epis�dio: Cresce a presen�a dos biocombust�veis no mercado dom�stico;
• 132� epis�dio: Guerra no Oriente M�dio e o Estreito de Ormuz;
• 131� epis�dio: Balan�o Energ�tico Nacional 2025;
• 130� epis�dio: Reforma do setor el�trico;
• 129� epis�dio: Transi��o na China;
• 128� epis�dio: Li��es do Apag�o da Europa;
• 127� epis�dio: Retorno da energia nuclear;
• 126� epis�dio: IA pressiona e revoluciona o setor de energia;
• 125� epis�dio: O cancelamento do Leil�o de Reserva de Capacidade 2025;
• 124� epis�dio: Pedidos de renova��o das concess�es de distribui��o;
• 123� epis�dio: O avan�o do mercado livre de energia;
• 122� epis�dio: Os resultados de 2024 e as tend�ncias do setor de energia;
• 121� epis�dio: Corte no biodiesel mira pre�o, mas falha na fiscaliza��o;
• 120� epis�dio: Resultados financeiros da Petrobras em 2024;
• 119� epis�dio: Presen�a do biodiesel no diesel inalterada;
• 118� epis�dio: Aux�lio G�s deixa brechas sobre uso do recurso;
• 117� epis�dio: Uma nova amea�a no radar do ONS;
• 116� epis�dio: O reajuste do pre�o do diesel;
• 115� epis�dio: San��o do programa de acelera��o da transi��o energ�tica;
• 114� epis�dio: Trump 2.0 e as medidas para o setor de energia;
• 113� epis�dio: O que esperar da defasagem dos combustiveis em 2025;
• 112� epis�dio: Retrospectiva do setor de energia em 2024;
• 111� epis�dio: A demanda por petr�leo em 2025;
• 110� epis�dio: A oferta de petr�leo em 2025;
• 109� epis�dio: O novo plano estrat�gico da Petrobras;
• 108� epis�dio: Petrobras tem lucro de R$ 32,6 bi no 3� trimestre;
• 107� epis�dio: Aneel reduz bandeira tarif�ria de energia ap�s chuvas;
• 106� epis�dio: O Combust�vel do Futuro;
• 105� epis�dio: Data centers, os novos gigantes do consumo de energia;
• 104� epis�dio: Proje��es da Opep+ para o setor de �leo e g�s;
• 103� epis�dio: Conta de luz com bandeira vermelha em setembro;
• 102� epis�dio: O segmento de transmiss�o de energia n�o pode ficar esquecido;
• 101� epis�dio: Conta de luz ficar� mais barata a partir de setembro;
• 100� epis�dio: Petrobras tem preju�zo de R$ 2,6 bi no 2� trimestre de 2024;
• 99� epis�dio: As elei��es na Venezuela e o petr�leo do pa�s;
• 98� epis�dio: A decis�o da ANP sobre o gasoduto Subida da Serra;
• 97� epis�dio: Perdas no sistema de distribui��o de energia em 2023;
• 96� epis�dio: Compra direta de g�s natural da Bol�via;
• 95� epis�dio: “Imposto do pecado” no setor de �leo e g�s;
• 94� epis�dio: Conta de luz mais cara em julho;
• 93� epis�dio: Regras para a renova��o de concess�es de energia;
• 92� epis�dio: Senado aprova marco legal do hidrog�nio verde;
• 91� epis�dio: Pol�tica de pre�os da Petrobras segue nebulosa 1 ano ap�s ado��o;
• 90� epis�dio: Caso Light reflete os problemas de distribui��o de energia no Brasil;
• 89� epis�dio: Decis�o do Cade sobre Petrobras cria inseguran�a;
• 88� epis�dio: A expansao dos data centers no Brasil;
• 87� epis�dio: A demiss�o de Prates e o futuro da Petrobras;
• 86� epis�dio: Petroleiras independentes dominam produ��o onshore pela 1� vez;
• 85� epis�dio: Os resultados da produ��o de petr�leo em 2023;
• 84� epis�dio: MP que reduz tarifas de energia tem fraquezas de longo prazo;
• 83� epis�dio: Envolvimento do Ir� em Gaza pode afetar cadeias globais de energia;
• 82� epis�dio: Pre�os dos combust�veis seguem defasados apesar de alta internacional;
• 81� epis�dio: Governo estimula descarboniza��o da ind�stria automotiva;
• 80� epis�dio: C�mara aprova o PL Combust�vel do Futuro;
• 79� epis�dio: Aneel reduz valores de bandeiras tarif�rias para 2024;
• 78� epis�dio: Mudan�a na pol�tica de dividendos da Petrobras;
• 77� epis�dio: Chuvas evidenciaram crise na distribui��o de energia;
• 76� epis�dio: Cade deve liberar Petrobras de compromissos dos TCCs;
• 75� epis�dio: O impasse para definir a tarifa de Itaipu para 2024;
• 74� epis�dio: Governo seguir� com renova��o das concess�es de energia;
• 73� epis�dio: Guerras na Ucr�nia e em Israel afetam mercado de �leo e g�s;
• 72� epis�dio: A volta dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima;
• 71� epis�dio: Guiana e Venezuela disputam regi�o rica em petr�leo;
• 70� epis�dio: Destaques do setor de biocombust�veis em 2023;
• 69� epis�dio: Temas que marcaram o setor el�trico em 2023;
• 68� epis�dio: A ind�stria de �leo e g�s no 3� mandato de Lula;
• 67� epis�dio: Impactos do El Ni�o no setor eletrico.
• 66� epis�dio: Deputado apresenta projeto para acelerar transi��o energ�tica;
• 65� epis�dio: Apag�o em S�o Paulo;
• 64� epis�dio: EUA suspendem san��es ao petr�leo da Venezuela;
• 63� epis�dio: Exxon Mobil e Chevron investem mais de US$ 100 bi em fontes f�sseis;
• 62� epis�dio: A seca no Norte e seus impactos no setor el�trico;
• 61� epis�dio: Produ��o de hidrog�nio a partir de etanol no Brasil;
• 60� epis�dio: R�ssia suspende exporta��o de derivados do petr�leo;
• 59� epis�dio: PL do Combust�vel do Futuro � enviado ao Congresso;
• 58� epis�dio: O peso da volta de PIS/Cofins sobre o diesel;
• 57� epis�dio: Novo PAC pode ajudar a modernizar o setor de energia;
• 56� epis�dio: Apag�o nacional mostrou vulnerabilidades do SIN.
• 55� epis�dio: O 1� Investor day da Eletrobras ap�s a capitaliza��o;
• 54� epis�dio: Reaquecimento dos mercados coloca � prova estrat�gia da Petrobras;
• 53� epis�dio: Redu��o do pre�o do g�s natural a distribuidoras chega a 25% em 2023;
• 52� epis�dio: Impactos da reforma tribut�ria no setor de energia;
• 51� epis�dio: 1� leil�o de transmiss�o de 2023;
• 50� epis�dio: Alian�a Estrat�gica Brasil-Argentina;
• 49� epis�dio: G�s natural causa diverg�ncias entre Petrobras e Minas e Energia;
• 48� epis�dio: Os desafios para a populariza��o dos carros el�tricos;
• 47� epis�dio: Extra��o e processamento de l�tio;
• 46� epis�dio: O pedido de recupera��o judicial da Light;
• 45� epis�dio: Fim do prazo das concess�es das distribuidoras de energia;
• 44� epis�dio: Fim do sistema de Pre�o de Paridade Internacional;
• 43� epis�dio: Riscos da reestatiza��o da Eletrobras;
• 42� epis�dio: Interromper desinvestimentos da Petrobras pode afastar capital privado;
• 41� epis�dio: Fim da energia nuclear na Alemanha;
• 40� epis�dio: Potencialidades de explora��o do petr�leo da Margem Equatorial;
• 39� epis�dio: O risco do fim da autonomia das agencias reguladoras;
• 38� epis�dio: O fim dos planos de desinvestimento da Petrobras;
• 37� epis�dio: Participacoes governamentais nos lucros das petroliferas em 2022;
• 36� epis�dio: Resultados financeiros da Petrobras em 2022;
• 35� epis�dio: Impactos da reonera��o dos combust�veis;
• 34� epis�dio: Os debates sobre contrata��o de t�rmicas a g�s natural;
• 33� epis�dio: Desafios da transi��o energ�tica dos combust�veis f�sseis;
• 32� epis�dio: As perspectivas para a tributacao de combustiveis em 2023;
• 31� epis�dio: As discussoes em torno dos combustiveis renovaveis;
• 30� epis�dio: Os escolhidos de Lula para o setor de energia;
• 29� epis�dio: Desafios do escoamento da energia el�trica no Brasil;
• 28� epis�dio: Equipe de Lula alimenta inseguran�a sobre futuro da Petrobras;
• 27� epis�dio: As vari�veis da queda do pre�o do petr�leo;
• 26� epis�dio: Brasil avan�a na expans�o do mercado de energia;
• 25� epis�dio: Na COP27, Lula manifesta inten��es, mas deixa caminho indefinido;
• 24� epis�dio: O lucro das petroleiras no 3� trimestre;
• 23� epis�dio: Os efeitos dos bloqueios das rodovias;
• 22� epis�dio: Depend�ncia da Alemanha resgata debate sobre uso da energia nuclear;
• 21� epis�dio: Defasagem nos pre�os X estoques de combust�veis da Petrobras;
• 20� epis�dio: Cresce movimento anti-ESG por flexibiliza��o da descarboniza��o;
• 19� epis�dio: Com corte na produ��o, Opep+ sinaliza alta do pre�o do petr�leo;
• 18� epis�dio: Impacto do atraso da opera��o do gasoduto do pr�-sal Rota 3;
• 17� epis�dio: Impacto da demanda por minerais cr�ticos sobre energias renov�veis;
• 16� epis�dio: Reino Unido adota medidas emergenciais por crise energ�tica;
• 15� epis�dio: Causas e efeitos da suspens�o do fornecimento de g�s russo;
• 14� epis�dio: O risco do livre acesso �s infraestruturas de petr�leo;
• 13� epis�dio: Impacto da privatiza��o dos contratos de partilha de produ��o do pr�-sal;
• 12� epis�dio: O avan�o da energia solar no Brasil;
• 11� epis�dio: Reducoes do preco do diesel;
• 10� epis�dio: Petrobras pagar� R$ 32 bi em dividendos � Uni�o;
• 9� epis�dio: O desafio da venda das refinarias da Petrobras;
• 8� epis�dio: Preco da gasolina nas refinarias tem a 1� reducao no ano;
• 7� epis�dio: Obst�culos que Bolsonaro deve enfrentar para compra do diesel russo;
• 6� epis�dio: Atuacao no mercado X responsabilidade social da Petrobras;
• 5� epis�dio: Impacto de mudanca na politica de precos da Petrobras;
• 4� epis�dio: Entenda por que a Petrobras n�o � uma estatal;
• 3� epis�dio: Alta do preco do barril de petroleo e da inflacao;
• 2� epis�dio:
  

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