Enel pede à Aneel anulação de processo de caducidade em São Paulo

A Enel apresentou suas alegações finais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) buscando a anulação do processo que pode levar à caducidade de sua concessão em São Paulo. A distribuidora sustenta que o procedimento administrativo padece de controvérsias técnicas e que a agência focou excessivamente nos eventos climáticos de dezembro de 2025, desconsiderando investimentos e melhorias de performance implementados desde 2023. Segundo a empresa, os indicadores oficiais de qualidade, como o DEC e o FEC, estão dentro dos parâmetros exigidos pelo contrato.

Além de questionar a fundamentação do processo, a Enel reiterou o pedido de uma perícia técnica independente, anteriormente negado pela agência reguladora. A decisão final da Aneel será determinante para o futuro da concessão, servindo de base para uma possível recomendação ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento do contrato de prestação de serviço de energia elétrica na região.