Conta de energia: outubro não terá cobrança extra e bandeira verde é acionada

Os consumidores brasileiros deixarão de pagar cobrança adicional na conta de energia elétrica a partir de 1º de outubro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária será verde no próximo mês. A decisão foi confirmada, logo depois, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na prática, a mudança encerra um período de cinco meses consecutivos de bandeira amarela, em vigor desde maio. Com ela, as contas recebiam um acréscimo de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em uma residência com consumo mensal de 200 kWh, por exemplo, o adicional-base era de R$ 3,77. Para um consumo de 300 kWh, chegava a aproximadamente R$ 5,66, sem considerar a incidência de tributos.

A bandeira verde elimina esse custo extra, mas não representa redução automática e igual para todas as famílias. O valor final da fatura continuará dependendo da quantidade de energia consumida, da tarifa da distribuidora, dos impostos e de outros itens cobrados. Ainda assim, mantendo-se o mesmo consumo, o cliente deixará de pagar o adicional da bandeira amarela.

Melhora das condições hídricas favorece a mudança

Segundo as informações divulgadas pelo governo, a mudança foi favorecida pelo aumento das chuvas em setembro, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, e pela chegada do período úmido. A melhora das condições dos reservatórios permite maior participação das usinas hidrelétricas na geração de energia e reduz a necessidade de acionar termelétricas, cuja produção costuma ser mais cara e mais poluente.

Ao anunciar a decisão nas redes sociais, Alexandre Silveira atribuiu o resultado à combinação entre o planejamento do setor elétrico e a melhora das condições climáticas. Para o ministro, a retirada do adicional representa alívio para as famílias e também para os setores produtivos, uma vez que a energia pesa tanto no orçamento doméstico quanto nos custos do comércio, dos serviços e da indústria.

No Pará, a bandeira verde valerá para os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), assim como no restante do país. O sistema de bandeiras não se aplica às unidades consumidoras situadas em sistemas isolados.

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa mensalmente se o custo de produção de energia está mais baixo ou mais alto. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e não acrescenta cobrança à tarifa. A amarela sinaliza cenário menos favorável e gera custo adicional. Já as bandeiras vermelhas, nos patamares 1 e 2, são acionadas quando a produção fica ainda mais cara.

A definição é feita todos os meses a partir das condições de operação do sistema elétrico, da previsão de geração hidrelétrica e termelétrica e dos custos da energia. Embora outubro venha sem taxa extra, a orientação continua sendo evitar desperdícios. Bandeira verde é alívio no bolso — não há convite para deixar a luz acesa sem necessidade.