Sopa defende prioridades para aplicação de cerca de R$ 9 milhões restantes do Finisa

Quase R$ 9 milhões ainda estão no radar de Rafard — e a pergunta agora é onde esse dinheiro poderá fazer mais diferença para a população. O destino do saldo restante do Finisa foi um dos principais temas levantados pelo presidente da Câmara, Nivaldo Ap. Lourenço (Sopa), durante a sessão ordinária de terça-feira (29), que também tratou de obras, serviços públicos, medicamentos, saneamento e da situação previdenciária do município.

O parlamentar informou que solicitou uma reunião com o prefeito para discutir a aplicação dos recursos. Entre as prioridades mencionadas estão a construção de salas em creches, o cascalhamento de estradas rurais, intervenções em Itapeva e a implantação de uma usina fotovoltaica para reduzir as despesas com energia elétrica do departamento de água.

Segundo Sopa, o gasto mensal do setor com energia chega a aproximadamente R$ 180 mil. A proposta de geração de energia solar, portanto, seria uma alternativa para reduzir os custos permanentes do município.

Pavimentação em Itapeva

Outro tema relacionado ao Finisa foi a obra de pavimentação em Itapeva. O vereador afirmou ter solicitado o projeto executivo à secretaria responsável para analisar os detalhes da intervenção.

Durante a análise, segundo ele, foram identificados pontos que precisam de atenção, entre eles a existência de postes no leito da via e a necessidade de dimensionamento adequado dos sistemas de drenagem de águas pluviais e das redes de saneamento.

Sopa ressaltou que, por se tratar de uma obra financiada com recursos do Finisa, cabe ao Legislativo acompanhar a execução e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Iluminação e coleta de lixo no Jardim Europa

Na tribuna, o presidente também atualizou uma demanda relacionada à iluminação pública do Jardim Europa, que havia sido cobrada por ele e pelos vereadores Jennifer e Renan.

De acordo com Sopa, após requerimento encaminhado à empresa responsável pelo empreendimento assumiu a responsabilidade pela manutenção da iluminação. Na primeira etapa, 22 lâmpadas foram substituídas, com previsão de troca de mais de 20 pontos.

Já a coleta de lixo no bairro, conforme explicou, é de responsabilidade do município. O vereador solicitou o levantamento das residências ocupadas para que o itinerário do caminhão da prefeitura seja adequado à demanda existente.

Medicamentos para servidores

Sopa também falou sobre a distribuição de medicamentos aos servidores públicos. Ele explicou que a legislação anterior permitia o ressarcimento de 80% do valor de medicamentos comprados em farmácias particulares.

Segundo o vereador, o Executivo passou a determinar que, quando o medicamento estiver disponível na farmácia municipal, o servidor deverá retirá-lo diretamente na rede pública.

O parlamentar afirmou concordar com a medida por considerar que ela pode evitar despesas desnecessárias, mas defendeu uma comunicação mais clara da prefeitura aos usuários e aos médicos. Para ele, eventuais substituições de medicamentos devem respeitar a prescrição médica e o princípio ativo adequado.

Sopa também destacou a necessidade de que as orientações sejam formalmente encaminhadas ao IPREM e aos demais órgãos competentes.

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Fiscalização ETE

Outro pedido apresentado foi a realização de uma vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com a participação de engenheiros e do responsável pelo setor.

O vereador lembrou que houve reajuste na tarifa, definido pela agência reguladora PCJ e pelo conselho municipal, e afirmou ser necessário verificar o funcionamento efetivo da estrutura.

A obra, segundo ele, teve custo superior a R$ 6 milhões.

Reforma da Previdência

Na parte final do pronunciamento, Sopa abordou a adequação da Reforma da Previdência Municipal e a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND).

O presidente afirmou que o município possui dívidas consolidadas para os próximos anos e defendeu diálogo entre a Prefeitura, os servidores e o IPREM para evitar problemas que possam comprometer o recebimento de repasses estaduais e federais.

Por fim, o vereador informou que a Câmara deverá responder formalmente, inclusive sob o aspecto jurídico, aos questionamentos publicados nas redes sociais sobre decisões tomadas por administrações anteriores.

Sopa encerrou o pronunciamento afirmando que o Legislativo permanece à disposição da população para prestar esclarecimentos e que a Câmara está aberta ao diálogo com o Executivo na busca por soluções para o município.

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