Representantes do Cofen são nomeados para Câmara Técnica da Anvisa

Fonte: portalcofen.gov.br | Data: 01/10/2026 16:16:33

Representantes do Cofen são nomeados para Câmara Técnica da Anvisa

Colegiado composto por 12 membros reúne especialistas em direito e saúde pública

01.10.2026

Instância deverá apoiar a Agência na análise de temas regulatórios complexos e a ampliar a segurança jurídica de suas decisões

Dois membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) passaram integrar a Câmara Técnica de Direito Sanitário (CATDS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O advogado Roberto Martins de Alencar Nogueira, e o integrante da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN/Cofen), Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, foram nomeados para um mandato de três anos no colegiado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 940, de 20 de agosto de 2026. De acordo com a Anvisa, a Câmara tem caráter consultivo e multidisciplinar e reúne especialistas em Direito, saúde pública e outras áreas para subsidiar normas e decisões da agência, além de questões relacionadas à judicialização da saúde.

Composta por 12 membros titulares e 11 membros suplentes, a CATDS deverá acompanhar tendências da jurisprudência nacional e internacional, produzir estudos sobre temas emergentes, e estimular a produção e a disseminação de conhecimento em Direito Sanitário.

Confira os membros:

Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa)
Membro titular – Fernando Mussa Abujamra Aith
Membro suplente – Deisy de Freitas Lima Ventura

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Membro titular – Roberto Martins de Alencar Nogueira
Membro suplente – Osvaldo Albuquerque Sousa Filho

Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Membro titular – Rodrigo Brito da Nova
Membro suplente – Luiz Gustavo de Freitas Pires

Conselho Federal de Medicina (CFM)
Membro titular – Domingos Sávio Matos Dantas
Membro suplente – Francisco Eduardo Cardoso Alves

Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Membro titular – Marcondes Martins da Silva Júnior
Membro suplente – Eliana Campelo Lago

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Membro titular – Fernanda Terrazas

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Membro titular – Maria Cecília Martins Brito
Membro suplente – Mônica de Oliveira Lima

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-Brasil)
Membro titular – Marcelo Dayrell Vivas
Membro suplente – Janaína Pontes Cerqueira

Fundação Oswaldo Cruz – Brasília
Membro titular – Sandra Mara Campos Alves
Membro suplente – Roberta de Freitas Campos

Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa)
Membro titular – Lenir dos Santos
Membro suplente – Jordão Horácio da Silva Lima

Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC)
Membro titular – Yara Oyram Ramos Lima
Membro suplente – Ediná Alves Costa

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Membro titular – Daniel Silva Pereira
Membro suplente – Matheus Presotto e Silva

Fonte: Ascom/Cofen