Dados do IBGE serão usados para reforçar fiscalização de políticas públicas
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Atricon aconteceu na sede do IBGE, no Rio de Janeiro.
(Foto: Reprodução)
Dados produzidos pelo IBGE passarão a apoiar de forma mais estruturada o trabalho dos Tribunais de Contas na fiscalização e avaliação de políticas públicas em todo o país. Um acordo de cooperação firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pretende aproximar as estatísticas oficiais das auditorias que analisam a atuação de estados e municípios.
O acordo foi assinado na segunda-feira (28), na sede do IBGE, no Rio de Janeiro. A intenção é fazer com que informações sobre a realidade da população sejam incorporadas às análises dos órgãos de controle, permitindo comparar os resultados apresentados pelo poder público com indicadores sociais e econômicos de cada território.
A mudança pode ampliar o alcance das fiscalizações. Além de verificar gastos, contratos e cumprimento de exigências administrativas, os Tribunais de Contas poderão recorrer às bases estatísticas do IBGE para avaliar os resultados das políticas públicas e identificar situações que merecem uma análise mais aprofundada.
A cooperação também prevê capacitação das equipes para interpretação e uso dos indicadores produzidos pelo instituto. Uma oficina nacional deverá apresentar as possibilidades de utilização dessas informações e identificar quais dados são mais demandados pelos órgãos de controle.
A parceria alcança os 33 Tribunais de Contas do país, reunidos na Rede Integrar. O trabalho conjunto já acompanha políticas públicas em diferentes áreas e busca ampliar a troca de informações entre os órgãos responsáveis pela fiscalização.
O acordo entre IBGE e Atricon terá duração de cinco anos. As primeiras atividades estão previstas para outubro, enquanto o cronograma inicial de ações conjuntas segue até março de 2028.
Com a integração, informações que normalmente servem para retratar as condições de vida da população também poderão ajudar a medir se uma política pública alcançou os resultados esperados. A proposta é aproximar a fiscalização da realidade encontrada nos municípios e estados, indo além da análise de quanto foi gasto para observar também o que foi efetivamente entregue à população.
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