Fachin marca reunião com PF para receber lista de ministros citados no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 13 de outubro uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações relacionadas ao caso Master. No encontro, a PF deverá apresentar formalmente ao magistrado a relação de ministros da Corte que aparecem mencionados em conversas e informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A reunião ocorre em meio a uma discussão dentro do próprio STF sobre a necessidade de identificar integralmente as autoridades citadas nas investigações. Em ofício encaminhado à Polícia Federal nesta sexta-feira (2), Fachin afirmou que adotará as providências cabíveis depois de receber um conjunto completo de informações sobre os fatos.
“Cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu Fachin.
A movimentação ocorre depois de ministros do Supremo cobrarem que as menções encontradas nas mensagens de Vorcaro sejam analisadas de maneira abrangente. Em 28 de setembro, Gilmar Mendes defendeu a identificação de todos os ministros e magistrados citados nos materiais apreendidos pela PF. Segundo ele, a divulgação completa seria necessária inclusive para verificar eventuais impedimentos de integrantes da Corte nos processos relacionados ao caso.
Mensagens de Vorcaro chegaram ao STF
Parte das informações que deram origem à atual discussão veio a público após o ministro André Mendonça, então relator do caso Master, determinar a retirada do sigilo de documentos da investigação. Entre os materiais divulgados estão mensagens enviadas por Vorcaro a um número de telefone atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
O STF confirmou que a Petição 16662, relacionada ao relatório produzido pela PF a partir dos dados extraídos do celular de Vorcaro, trata de supostos diálogos relacionados a Moraes. Em setembro, Fachin assumiu a relatoria da petição e levou o tema ao Plenário.
Outros ministros também aparecem mencionados em materiais relacionados às investigações. Entre eles estão Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e o próprio André Mendonça. A existência de uma menção em mensagens, contudo, não significa, por si só, que o ministro citado seja investigado ou tenha cometido alguma irregularidade.
A discussão ganhou força no STF justamente em torno da abrangência das informações divulgadas. Gilmar Mendes afirmou que uma apuração parcial poderia comprometer a análise do caso e defendeu que fossem conhecidos todos os magistrados mencionados nos arquivos.
Fachin assumiu condução de processos
O caso Master chegou à Presidência do STF em setembro. Fachin determinou naquele mês que processos relacionados às investigações fossem encaminhados à Presidência e assumiu a relatoria da Petição 16662, que trata do relatório da PF envolvendo as mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes.
Em 15 de setembro, o Plenário do STF iniciou a análise de uma questão de ordem relacionada ao caso, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito da petição não chegou a ser analisado naquela sessão. As investigações fazem parte da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em março, o STF havia mantido a prisão preventiva de Vorcaro e de outros investigados, em decisão da Segunda Turma.
A reunião entre Fachin e Andrei Rodrigues, portanto, deverá concentrar-se na apresentação formal das informações levantadas pela PF sobre as menções a integrantes do Supremo. A partir do material, caberá à Presidência da Corte avaliar os encaminhamentos processuais considerados pertinentes.
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