Caso Master: Fachin e PF vão discutir encaminhamento de mensagens que mencionam ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, terá uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir como devem ser tratadas informações encontradas durante a investigação sobre o Banco Master que fazem referência a ministros da Corte.
A reunião foi solicitada pela Polícia Federal e deverá ocorrer na próxima semana. O objetivo é definir os procedimentos para o encaminhamento das informações identificadas nas conversas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A preocupação da PF está relacionada principalmente às menções a integrantes do STF que aparecem no material apreendido durante a investigação. Entre os ministros citados estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Também há referências a familiares de integrantes da Corte.
A existência dessas citações, por si só, não significa que os ministros mencionados sejam investigados ou tenham cometido irregularidades. A reunião deverá justamente estabelecer como as informações serão analisadas e encaminhadas dentro dos procedimentos institucionais.
Uma das possibilidades discutidas é a elaboração de um relatório reunindo as diferentes referências encontradas durante a investigação. Outra alternativa seria o encaminhamento individual de cada episódio ao Supremo, para que a Corte avalie as providências cabíveis em cada situação.
A definição do procedimento também busca estabelecer um critério uniforme para situações em que autoridades do Judiciário sejam mencionadas em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Mensagens no celular de Vorcaro
As referências aos ministros foram identificadas durante a análise de mensagens e outros materiais relacionados à investigação do Banco Master.
Segundo informações divulgadas sobre o conteúdo apreendido, os registros incluem conversas e contatos de Vorcaro com integrantes do STF e pessoas próximas a ministros. O material também contém referências a encontros, relações profissionais e outros assuntos que passaram a ser analisados no contexto da investigação.
O caso já havia provocado mudanças na condução de processos relacionados ao Banco Master no Supremo. Dias Toffoli deixou a relatoria de ações relacionadas ao caso depois que informações sobre relações financeiras envolvendo uma empresa ligada à família do ministro foram encaminhadas à Presidência da Corte pela Polícia Federal.
Outros ministros também passaram a ser mencionados em materiais analisados pela PF. Entre eles estão André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A perícia no celular de Vorcaro também identificou diálogos envolvendo o filho do ministro Luiz Fux.
Apuração continua
A reunião entre Fachin e a direção da Polícia Federal deverá servir para definir como os dados relacionados aos ministros serão formalmente tratados dentro da investigação.
O presidente do STF também deverá considerar os procedimentos institucionais da Corte antes que eventuais informações sejam encaminhadas para análise dos ministros.
Até o momento, as menções encontradas nas mensagens não estabelecem, por si só, responsabilidade ou irregularidade por parte dos ministros citados. Eventuais fatos relevantes deverão ser analisados pelas autoridades competentes dentro dos procedimentos previstos.
A investigação sobre o Banco Master continua em andamento, e novas informações poderão ser incorporadas ao inquérito conforme a análise do material apreendido pela Polícia Federal.