Justiça determina que Gravataí apresente plano para reduzir fila de exames especializado
A Justiça determinou que a Prefeitura de Gravataí apresente, em até 90 dias, um plano para reduzir e eliminar a fila de exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que identificou pacientes aguardando há anos por procedimentos como audiometria, holter 24 horas, monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) e teste ergométrico.
Atualmente, em Gravataí 1.676 pessoas aguardam por audiometria, 666 por holter 24 horas, 310 por MAPA e 54 por teste ergométrico. Entre os pacientes estão crianças, adolescentes, idosos e pessoas classificadas como casos urgentes.
A decisão estabelece que o município apresente um plano detalhado com dados atualizados das filas, capacidade de atendimento, cronograma de execução, previsão para eliminar a demanda reprimida e metas mensais de redução dos exames pendentes.
Também foi determinado que os casos mais graves sejam priorizados. Pacientes classificados como emergência, muito urgentes e urgentes deverão ser atendidos em até três meses. Para os demais usuários, o prazo estabelecido é de até seis meses.
A Prefeitura também deverá enviar relatórios trimestrais para informar o andamento das medidas e permitir o acompanhamento do cumprimento da decisão judicial.
Investigação
O MPRS acompanha a situação desde 2021. Segundo a investigação, havia pacientes esperando durante anos para realizar alguns dos exames. Entre os problemas identificados está a falta de prestador habilitado para realizar audiometrias.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro. A decisão foi proferida nesta semana.
O Correio do Povo busca contato com a Prefeitura de Gravataí. O espaço permanece aberto para manifestação.