Sete postos de combustíveis e uma locadora são autuados pelo Decon no Ceará
Problemas com documentação e qualidade do combustível comercializado foram identificados pelo
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Atualizado às 14:43, 06/10/2026
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Publicado às 14:43, 06/10/2026
Crédito: Reprodução | MPCE
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Resumo
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No âmbito da Operação Carga Pesada, de escopo nacional e realizada no Ceará entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, o Decon, do MPCE, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos.
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Além disso, o órgão também aplicou quatro medidas cautelares que incluíram interdições de equipamentos e áreas de abastecimento no Ceará.
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As fiscalizações foram feitas em 19 postos, distribuidoras e caminhões-tanque de Fortaleza, região metropolitana e interior do estado.
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Foram verificadas documentação, notas fiscais, além da qualidade e da quantidade dos combustíveis comercializados.
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Em dois postos, testes identificaram fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado, o que levou à interdição das bombas até a regularização.
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Interdições parciais também foram registradas em áreas de abastecimento devido a defeitos em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.
Sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A fiscalização, que verificava documentação, notas fiscais, além da qualidade e da quantidade dos combustíveis comercializados, aplicou ainda quatro medidas cautelares que incluíram interdições de equipamentos e áreas de abastecimento.
Ações fazem parte da Operação Carga Pesada, de escopo nacional e realizada no Ceará entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro.
As fiscalizações foram feitas em 19 postos, distribuidoras e caminhões-tanque de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Ceará.
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O Decon também recolheu notas fiscais de aquisição de combustíveis para, além de avaliar a evolução dos preços praticados no mercado cearense, verificar se a prática de aumento de preço sem justa causa estaria sendo realizada.
Dentre os estabelecimentos autuados, estão os postos: Iparana (Caucaia); Bu (Maranguape); Fan Posto Iguana LTDA (Itaitinga); Tigrão, Mob, Áustria e Márcio e a Localiza Rent a Car S.A. (Fortaleza).
Em dois postos, testes identificaram fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado, o que levou à interdição das bombas até a regularização. Interdições parciais também foram registradas em áreas de abastecimento devido a defeitos em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.
As autuações ainda envolveram ausência de documentação obrigatória, descumprimento de normas para comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na divulgação de preços e falta de informações sobre a origem dos combustíveis comercializados.
Na locadora de veículos, a notificação ocorreu devido a irregularidades no armazenamento de óleo diesel para abastecimento de gerador. De acordo com a equipe que atuou no local, os combustíveis analisados em distribuidoras e veículos transportadores não apresentaram alterações de qualidade durante os testes realizados.