Flávio Bolsonaro libera aliados para votar a favor de Messias: “de acordo com a consciência” – Revista Fórum

Mesmo se posicionando contra a indicação de Lula, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) liberou aliados do PL, Novo e Avante a “votarem de acordo com a consciência” na sabatina do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terá início às 9h desta quarta-feira (29), com

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Em entrevista a jornalistas após reunião com os 18 senadores do bloco Vanguardia, que reúne os três partidos, o filho “01” de Jair Bolsonaro (PL-RJ) reiterou que votará contra a indicação, mas que não conseguiu convencer o bloco a fazer o mesmo.

“Cada um declarou como é que vai votar. E aí o combinado é que cada um vai votar conforme a sua consciência. Dei só meu ponto de vista e já tenho declarado publicamente que eu voto contra. Apenas reforcei o que eu tenho dito publicamente, mas nada além disso, cada um vai ficar à vontade para votar como entender melhor”, afirmou.

Na reunião, o pré-candidato de ultradireita tentou convencer os colegas criticando Messias pela posição da AGU de cobrar os golpistas pelos prejuízos causados no 8 de Janeiro de 2023. Flávio ainda citou um parecer de junho de 2024 em que Messias se coloca contrário a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a técnica de assistolia fetal utilizada em abortos legais, com risco de vida à mãe, estupro, anencefalia, em gestações acima de 22 semanas.

Flávio ainda falou da disputa com o governo na cúpula do judiciário, criticando mais uma vez o que classificou como “excessos” do STF.

Na entrevista, Flávio disse que é suplente na CCJ, mas deve comparecer à sabatina e também na votação em plenário, caso o nome de Messias seja aprovado na comissão.

Durante a sabatina, o filho de Bolsonaro estudo pedir a palavra para tentar gerar constrangimento ao AGU com a chamada “pauta de costumes”, citando justamente o posicionamento dele em relação à técnica de aborto legal.

No entanto, Flávio Bolsonaro não teria convencido os colegas a votarem contra, garante os 18 votos contrários à indicação de Messias.

Segundo o relator, Weverton (PDT), que deu parecer favorável na CCJ, o AGU já teria 45 votos favoráveis à indicação, 4 a mais do que o necessário para se tornar o novo ministro do STF.

Sabatina ao vivo

O Senado realiza nesta quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão está prevista para começar às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e terá como relator o senador Weverton Rocha.

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A vaga foi aberta após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo em outubro de 2023. Messias foi escolhido por Lula no mês seguinte, mas a indicação só foi oficialmente encaminhada ao Senado em abril deste ano.

Prevista na Constituição, a sabatina é o mecanismo pelo qual o Senado avalia e aprova, ou rejeita, indicações para postos estratégicos do Estado.

Durante a sabatina, a pessoa indicada é avaliada na Comissão de Constituição e Justiça, formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que realizam perguntas ao sabatinado. De acordo com as regras do Senado, cada senador tem 10 minutos para perguntar e o indicado 10 minutos para responder. Também é permitido réplicas e tréplicas imediatas de cinco minutos.

A sociedade civil também pode participar enviando perguntas pela internet, que serão avaliadas pelo relator e, se aprovadas, apresentados ao indicado. Após a fase de perguntas, é feita a votação pela comissão.

Após votação na CCJ, a indicação também será votada no plenário, de forma secreta. Para que o escolhido pelo presidente seja aprovado, é preciso voto favorável da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 senadores.

Fica a cargo do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidir a data em que a votação estará em pauta.

Caso o indicado seja aprovado, o Senado comunica o Poder Executivo e o STF pode marcar a posse do novo ministro. Já se o nome for reprovado, o presidente deve escolher um novo indicado.

Quem é Jorge Messias

Aos 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias constrói sua trajetória como servidor de carreira. É procurador da Fazenda Nacional desde 2007, característica que lhe confere a visão de um homem de Estado, e não apenas de governo. Desde janeiro de 2023, no comando da Advocacia-Geral da União (AGU), tem se destacado pela defesa técnica de políticas públicas fundamentais e pela blindagem jurídica de ações essenciais à população.

O currículo detalhado na biografia oficial da AGU atesta o rigor de sua preparação: graduado pela tradicional Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Ao longo de sua carreira, ocupou cargos que exigem alta complexidade técnica, como a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência e funções estratégicas nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Para analistas e aliados, é justamente essa bagagem acadêmica aliada à vivência prática da administração federal que legitima o “notório saber jurídico” exigido pela Constituição. Sua indicação é lida como a garantia de que o STF ganhará um ministro conhecedor dos impactos reais das decisões judiciais na vida do país.