Tranquilo e paciente, Jorge Messias responde sobre impeachment de ministros do STF

No epicentro de uma sabatina marcada pela pressão ideológica insuportável, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manteve o semblante sereno ao enfrentar um dos temas mais sensíveis para a oposição bolsonarista: o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem demonstrar irritação com a enxurrada de bobagens e o tom elevado de parlamentares da ala radical, Messias não se esquivou do debate e sinalizou respeito às prerrogativas do Congresso Nacional.

Ao ser questionado sobre o mecanismo de remoção de magistrados, pauta que hoje mira figuras como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o indicado do presidente Lula evitou o confronto direto. Pelo contrário, defendeu que o exercício desse direito é um pilar da democracia.

“É algo que está previsto na Constituição, existe uma legislação que rege a matéria”, afirmou Messias. “A democracia viva pressupõe uma oposição viva”, acrescentou ainda.

Legitimidade do Senado e o “direito do cidadão”

Demonstrando paciência com o que aliados classificam como “chorumelas” da extrema direita, o jurista lembrou que, em sua atuação na AGU, já havia se manifestado favoravelmente à competência do Senado para processar tais pedidos. Messias destacou a “legitimação amplíssima” para que qualquer cidadão apresente denúncias à Casa revisora.

“O meu compromisso é com a posição desta Casa, pela condição de qualquer cidadão exercer seu direito e apresentar pedidos ao Senado Federal, a quem compete tramitar processos de impeachment de ministros do STF”, reforçou o sabatinado, reafirmando o rito constitucional sem entrar no mérito das acusações específicas feitas pelos senadores oposicionistas.

Harmonia e “manutenção” institucional

Além de reconhecer o papel fiscalizador do Legislativo, Jorge Messias utilizou uma metáfora técnica para descrever o atual momento de tensão entre os Poderes. Para ele, o STF e o Senado precisam operar como as “duas asas do mesmo avião”.

O indicado admitiu que a relação entre as instituições nem sempre é perfeita, sugerindo a necessidade de ajustes constantes dentro dos marcos do Estado de Direito. “Às vezes, a gente precisa parar para fazer uma manutenção, porque as coisas não estão bem alinhadas”, pontuou, indicando que sua futura atuação na Corte poderá focar na pacificação e no realinhamento harmônico entre o Judiciário e o Parlamento.

Com uma postura pragmática e resiliente, Messias encerrou o bloco de perguntas sobre o tema tendo cumprido o objetivo de sua estratégia: desarmar o discurso de “perseguição” da oposição sem abrir mão da defesa da legalidade, pavimentando um caminho menos acidentado rumo à aprovação final no plenário.