Governo renova concessões de energia em nove estados; Rio terá R$ 10 bi em investimentos

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta sexta-feira (9) a renovação antecipada da concessão de 14 distribuidoras de energia que atuam em novos estados, em troca de novos investimentos no setor. De acordo com estimativas da pasta, os novos contratos, com validade de 30 anos, deverão resultar em investimentos de R$ 130 bilhões , beneficiando cerca de 41,8 milhões de famílias .

Entre as transportadoras contempladas estão empresas como a Light, do Rio de Janeiro, além de distribuidoras que operam em São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.

A Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora da renovação. A empresa está enfrentando um processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a falhas não satisfatórias em São Paulo.

Os valores específicos também discutiram duas distribuidoras que já renovaram seus contratos em condições atualizadas: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.

Segundo o MME, a proximidade do vencimento dos contratos antigos, nos próximos cinco anos, poderia levar as empresas a postergar investimentos, impactando a qualidade do serviço. A renovação antecipada busca evitar descontinuidades e garantir melhorias.

Novos contratos

Os novos contratos trazem cláusulas que visam garantir a melhoria da qualidade do serviço, ampliar a facilidade do poder concedente para cassar concessões e reforçar a fiscalização.

Agora, as concessões exigem critérios mais rigorosos de qualidade, transparência e sustentabilidade econômico-financeira. Entre as obrigações, estão a divulgação de indicadores de interrupções percebidas pelos consumidores e a implementação de medidas para modernizar as redes e os serviços.

Não Rio

No Rio de Janeiro, estão previstos R$ 10 bilhões em investimentos, com potencial de beneficiar 4,3 milhões de famílias. Entre as melhorias planejadas estão a expansão e modernização da rede de distribuição em municípios como Seropédica e Paracambi, construção de uma linha de transmissão para aumentar a confiabilidade do sistema na Ilha do Governador e a execução do projeto piloto Smart Ilha , voltado para a digitalização das redes na região.

O MME ainda avalia o futuro das concessões da Enel nos estados de São Paulo e Ceará, que vence em 2028, e no Rio de Janeiro, cujo contrato termina este ano.

Como empresas

Foram renovadas antecipadamente as concessões das seguintes distribuidoras:

RGE Sul (RS)
CPFL Piratininga (SP)
EDP São Paulo (SP)
CPFL Paulista (SP)
Neoenergia Elektro (SP)
Light (RJ)
Equatorial Maranhão (MA)
Energisa Paraíba (PB)
Neoenergia Coelba (BA)
Energisa Sergipe (SE)
Neoenergia Cosern (RN)
Energisa Mato Grosso do Sul (MS)
Energisa Mato Grosso (MT)
Equatorial Pará (PA)