Governo federal não renova a concessão da Enel
O governo federal deixou, nesta sexta-feira, em Brasília, a concessionária Enel de fora na cerimônia de renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em treze estados, entre os quais, o Rio de Janeiro. A projeção é que sejam investidos R$ 130 biilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.
O evento, que antecipou a renovação dos contratos teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em seu discurso, o chefe do Executivo Nacional mencionou indiretamente a companhia italiana, ao dizer que discutiu o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni
“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada!”, criticou.
Segundo o governo, a não renovação se deve a sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo. A distribuidora enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar no fim do contrato.
Além disso, em diversos municípios do estado do Rio, entre os quais, Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Petrópolis, entre outros, há inúmeras reclamações de consumidores contra os serviços prestados pela concessionária.
“Hoje, o que vocês estão fazendo aqui é dizer que o Brasil não vai mais ter apagão, se depender da ação de hoje”, acrescentou o presidente diante dos empresários vinculados às distribuidoras.
Os contratos de renovação contemplam dezesseis distribuidoras e estão submetidos às regras e diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu normas mais rígidas às empresas de distribuição de eletricidade.
Os antigos contratos, firmados no final da década de 1990, eram considerados pouco exigentes com relação aos critérios de qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se comprometem a seguir todas as dezessete diretrizes estabelecidas na norma federal.
Entre esses parâmetros estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada à agricultura familiar.
As concessionárias ainda deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Entre as empresas que tiveram o contrato renovado estão: Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa. Os novos contratos abrangem os seguintes estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
A Enel não se manifestou até o momento sobre a não renovação do contrato.
