5. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ALTERNATIVA PLANETÁRIA: LEI DE PROGRESSO (CÓDIGO ELEITORAL)

Olá,

Capítulo I: DESTINAÇÃO DAS VAGAS: PRINCIPAIS REGRAS DO CERTAME ELEITORAL

SISTEMA ÚNICO ELEITORAL – SUEL: Subsídio de despesas com água limpa e adequada o consumo; Subsídio de despesas com alimentação (comida e bebidas); Subsídio de despesas com armamento; Subsídio de despesas com combustível (residencial e viaturas); Subsídio de despesas com construção predial (reformas, ampliação e aquisição de terrenos; este só será possível ao período de no mínimo 365 de dias de funcionamento); Subsídio de despesas com destinação correta de lixo seletivo (secos e molhados); Subsídio de despesas com eletrônicos; Subsídio de despesas com energia elétrica; Subsídio de despesas com equipamento de proteção coletivo; Subsídio de despesas com equipamento de proteção individual; Subsídio de despesas com equipamentos profissionais; Subsídio de despesas com higiene pessoal dos profissionais e de serviços gerais de limpeza predial; Subsídio de despesas com imóveis (alojamentos, lavanderias, almoxarifado, dispensa e cozinha); Subsídio de despesas com móveis; Subsídio de despesas com munição; Subsídio de despesas com primeiros socorros; Subsídio de despesas com salário de todos os funcionários; Subsídio de despesas com viaturas (aérea, aquática e terrestre).

PLANO DE GOVERNO POR MEIO DE PARTIDOS POLÍTICOS: Subsídio de despesas com água limpa e adequada o consumo; Subsídio de despesas com alimentação (comida e bebidas); Subsídio de despesas com armamento; Subsídio de despesas com combustível (residencial e viaturas); Subsídio de despesas com construção predial (reformas, ampliação e aquisição de terrenos; este só será possível ao período de no mínimo 365 de dias de funcionamento); Subsídio de despesas com destinação correta de lixo seletivo (secos e molhados); Subsídio de despesas com eletrônicos; Subsídio de despesas com energia elétrica; Subsídio de despesas com equipamento de proteção coletivo; Subsídio de despesas com equipamento de proteção individual; Subsídio de despesas com equipamentos profissionais; Subsídio de despesas com higiene pessoal dos profissionais e de serviços gerais de limpeza predial; Subsídio de despesas com imóveis (alojamentos, lavanderias, almoxarifado, dispensa e cozinha); Subsídio de despesas com móveis; Subsídio de despesas com munição; Subsídio de despesas com primeiros socorros; Subsídio de despesas com salário de todos os funcionários; Subsídio de despesas com viaturas (aérea, aquática e terrestre).

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CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

URV$ = US$ = € 2.535.466.752.000.000.000.000.000,00 (SEPTILHÕES) VEZES (48) QUARENTRA E OITO CATEGORIA DE EMPREGOS QUE RESULTAM EM URV$ = US$ = € 121.702.404.096.000.000.000.000.000,00 (SEPTILHÕES) AO ANO

URV$ = US$ = € 121.702.404.096.000.000.000.000.000,00 (SEPTILHÕES) DIVIDIDO POR 8.200.000.000 habitantes humanos RESULTA EM URV$ = US$ = € 14.841.756.597.073.170,00 (QUADRILHÕES) PER CAPTA AO ANO

NOTA: Recursos destinados a todas as profissões do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Ativos (todas as profissões remuneradas) e Inativos (todas as pessoas enfermas, e ou todas as pessoas incapazes, e ou pessoas aposentadas); Recursos destinados a todas as profissões do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ativos (todas as profissões remuneradas) e Inativos (todas as pessoas enfermas, e ou todas as pessoas incapazes, e ou pessoas aposentadas)

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COTAS NAS ELEIÇÕES MASCULINAS: Obrigatório destinar cinquenta por cento (50%) do total das vagas

CORES CLARAS: Obrigatório destinar vinte e cinco por cento (25%) das vagas

Homens considerados BRANCOS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

Homens considerados AMARELOS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

CORES ESCURAS: Obrigatório destinar vinte e cinco por cento (25%) das vagas

Homens considerados VERMELHOS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

Homens considerados PRETOS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

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COTAS NAS ELEIÇÕES FEMININAS: Obrigatório destinar cinquenta por cento (50%) do total das vagas

CORES CLARAS: Obrigatório destinar vinte e cinco por cento (25%) das vagas

Mulheres considerados BRANCAS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

Mulheres considerados AMARELAS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

CORES ESCURAS: Obrigatório destinar vinte e cinco por cento (25%) das vagas

Mulheres considerados VERMELHAS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

Mulheres considerados PRETAS: Opcional destinar doze e meio por cento (12,5%) das vagas

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Capítulo II: CONCURSO PÚBLICO AOS PARTIDOS POLÍTICOS

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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Ser filiado ao partido político não garante vaga em repartições públicas (municipais, estaduais, federais), tais como cargos de confiança (feitos por indicação política) e ou políticos (feitos através de eleições), porém, enquanto filiado ao partido político tem direito a salários fixos de até (22) vinte e dois salários mínimos.

Será considerado filiado ao partido político, candidato ou partidário, quem efetuar e ser aprovado em concurso público desde que acerte no mínimo (50%) cinquenta por cento da avaliação (prova):

DISCIPLINAS GERAIS: Administração; Antropologia; Biologia; Contabilidade; Direito (constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal); Economia; Geografia (local, nacional, internacional); Filosofia; Física, História (local, nacional, internacional); Informática; Infraestrutura (arquitetura, urbanismo, engenharia); Magistério (psicologia, pedagogia, psicopedagogia); Matemática; Português, Química; Sociologia.

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS: Elaborada pelo partido político

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PARTIDO POLÍTICO AMBIENTALISTA – PPA: Destinado aos políticos graduados em Geografia, e ou História, e ou Biologia, e ou Física, e ou Química.

EMENDA PARLAMENTAR: Cada partido terá disponível o equivalente a 22 bilhões de salários mínimos por ano, mas só será administrado ao candidato ou grupo de candidatos eleitos e empossados como políticos

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO COMUNISTA – PPC: Destinado aos políticos especializados em Bancos, e ou Comércio, e ou Esporte Clube, e ou Indústria, e ou Transporte.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO POLICIAL – PPP: Bombeiros; Defesa Civil; Enfermeiros; Forças armadas; Guardas; Médicos; Militares; Policiais; Vigilantes.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO IMPERIALISTA – PPI: Família Real Nacional hereditária.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO DEMOCRATA – PPD: Destinado aos políticos graduados em Arquitetura, e ou Engenharia, e ou Informática, e ou Jornalismo, e ou Urbanismo.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO COLONIZADOR – PPC: Países com vícios imperialistas com intuito de anexar a nação e ou socorristas com intuito de auxiliar a nação.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO LIBERAL – PPL: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA – E.M.E.I.B.: DA CRECHE À PRÉ – ESCOLA (MINISTRADA POR PSICOPEDAGOGAS E PEDAGOGAS) E DO PRIMEIRO ANO AO QUARTO ANO (MINISTRADO POR PEDAGOGAS E MAGISTÉRIO). ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – E.M.E.F.: DA CRECHE À PRÉ – ESCOLA (MINISTRADA POR PSICOPEDAGOGAS E PEDAGOGAS) E DO PRIMEIRO ANO AO QUARTO ANO (MINISTRADO POR PEDAGOGOS E MAGISTÉRIOS DE DIVERSAS ÁREAS DA CIÊNCIA, LETRAS NACIONAL E ESTRANGEIRA, CÁLCULO, ARTES, GEOGRAFIA, FÍSICA, BIOLOGIA, QUÍMICA, HISTÓRIA). ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E ENSINO MÉDIO – E.E.E.P.T.E.M.: PRIMEIRO ANO AO SEGUNDO ANO COM ENSINO TÉCNICO CONTINUADO OU PROFISSIONALIZANTE COMPLEMENTAR (MINISTRADO POR UM BACHAREL) E DO TERCEIRO ANO AO QUINTO ANO COM MATÉRIAS UNIVERSAIS DO ENEM POSSUI QUATRO ÁREAS DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS: TÉCNICO JUDICIÁRIO (LÍNGUA NACIONAL, ARTES, LÍNGUA ESTRANGEIRA DE SUA ESCOLHA, REDAÇÃO E DIREITO – DIFERE DE CIÊNCIA JURÍDICA QUE TEM DOUTRINAS E CÓDIGOS); CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS: TÉCNICO MAGISTÉRIO (FILOSOFIA, ANTROPOLOGIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA E SOCIOLOGIA); CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (BIOLOGIA, PSICOLOGIA, FÍSICA E QUÍMICA); E MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: TÉCNICO CONTÁBIL (MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E ECONOMIA). (MINISTRADO POR LICENCIATURA E BACHARELADO)*. INSTITUTO FEDERAL – I.F.: GRADUAÇÃO ÚNICA DE FACULDADE COM DIFERENCIAÇÃO DE NÍVEL (TECNÓLOGO: COMPLETO ATÉ (33%) VINTE E CINCO POR CENTO DO CURSO COM DIREITO A DIPLOMA; LICENCIATURA: COMPLETO ATÉ (33%) CINQUENTA POR CENTO DO CURSO COM DIREITO A DIPLOMA; BACHARELADO: COMPLETO ATÉ (33%) CEM POR CENTO DO CURSO COM DIREITO A DIPLOMA). UNIVERSIDADE FEDERAL U.F.: PÓS – GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADE NA ÁREA ESPECÍFICA (TECNÓLOGO: COMPLETO ATÉ DOI ANOS E MEIO DE CURSO COM DIREITO A DIPLOMA DE FINALIZAÇÃO; LICENCIATURA: COMPLETO ATÉ DOI ANOS E MEIO DE CURSO COM DIREITO A DIPLOMA DE FINALIZAÇÃO; BACHARELADO: COMPLETO ATÉ DOI ANOS E MEIO DE CURSO COM DIREITO A DIPLOMA DE FINALIZAÇÃO).

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO MORALISTA – PPM: Destinado aos políticos graduados em Antropologia, e ou Filosofia, e ou Psicologia, e ou Sociologia, e ou Teologia.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO REPUBLICANO – PPR: Destinado aos políticos graduados em Biblioteconomia, e ou Educação, e ou Experiência em Editora e Gráfica, e ou em Segurança Pública, e ou em Telecomunicação.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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PARTIDO POLÍTICO SOCIALISTA – PPS: Destinado aos políticos graduados em Administração, e ou Contabilidade, e ou Direito, e ou Economia, e ou Matemática.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Prefeitos: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos

Vereadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 60.311 candidatos

Juiz de Paz: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 5.570 candidatos (fóruns e polícias municipais)

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Governadores: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 27 candidatos

Deputados estaduais: 22 salários MENSAIS mínimos vezes 77 candidatos

Juiz de Direito: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 1.265 candidatos (tribunais e polícias estaduais)

ELEIÇÕES FEDERAIS

Presidente: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 01 candidato

Juízes Ministros: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 11 candidatos

Deputados Federais: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 513 candidatos

Senadores: 22 salários mínimos MENSAIS vezes 81 candidatos

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FUNDO PARTIDÁRIO: Poderá ter acesso a (52) cinquenta e duas semanas por ano da média dos salários líquidos por Político até a próxima eleição, sendo renovados após a posse de cada Político do Partido. Destinado à previdência social a cada político, segue a mesma regra previdenciária, porém, com foco em cada político em exercício ou aposentado.

NÍVEL ZERO: ADICIONAIS E OU INDENIZAÇÕES

Este nível só é pago aos que estão se dedicando exclusivamente ao trabalho, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 30 dias por mês, 365 dias por ano.

(9,50) Nove salários a mínimos e meio a mais por mês sobre o total pago por semana equivalente ao nível educacional que pertence (se é Bacharel, por possuir graduação em Licenciatura e graduação como Tecnólogo, receberá o valor máximo que é pago ao aluno de Bacharelado) = Vencimento Básico

(7,5) Sete salários mínimos e meio a mais por mês sobre o total pago por semana equivalente ao nível educacional que pertence (se é Bacharel, por possuir graduação em Licenciatura e graduação como Tecnólogo, receberá o valor máximo que é pago ao aluno de Bacharelado) = Auxílio-Alimentação

(5,50) Cinco salários mínimos e meio a mais por mês sobre o total pago por semana equivalente ao nível educacional que pertence (se é Bacharel, por possuir graduação em Licenciatura e graduação como Tecnólogo, receberá o valor máximo que é pago ao aluno de Bacharelado) = Auxílio-Saúde Condicionado

(3,5) Três salários e meio a mais por mês sobre o total pago por semana equivalente ao nível educacional que pertence (se é Bacharel, por possuir graduação em Licenciatura e graduação como Tecnólogo, receberá o valor máximo que é pago ao aluno de Bacharelado) = Auxílio Seguro Total (VIDA, IMÓVEL, MÓVEL, AUTOMÓVEL)

(1,50) Um salário e meio por mês sobre o total pago por semana equivalente ao nível educacional que pertence (se é Bacharel, por possuir graduação em Licenciatura e graduação como Tecnólogo, receberá o valor máximo que é pago ao aluno de Bacharelado) = Auxílio-Transporte

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VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 1: Inexperiente, mas com talentos, também está associado ao jogo em equipe.

MEIO PERÍODO: (01) um salário mínimo por semana.

TEMPO INTEGRAL: (02) dois salários mínimos por semana.

TEMPO EXCLUSIVO (04) quatro salário mínimos por semana.

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VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

MEIO PERÍODO: (02) dois salários mínimos por semana.

TEMPO INTEGRAL: (04) quatro salários mínimos por semana.

TEMPO EXCLUSIVO (08) oito salário mínimos por semana.

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VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

MEIO PERÍODO: (03) três salários mínimos por semana.

TEMPO INTEGRAL: (06) seis salários mínimos por semana.

TEMPO EXCLUSIVO (12) doze salário mínimos por semana.

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VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 4: Experiente e com talentos, com direito a exercer três modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

MEIO PERÍODO (DOIS ANOS): (04) quatro salários mínimos por semana.

TEMPO INTEGRAL (UM ANO): (08) oito salários mínimos por semana.

TEMPO EXCLUSIVO (16) dezesseis e um salário mínimos por semana.

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VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

MEIO PERÍODO: (05) cinco salários mínimos por semana.

TEMPO INTEGRAL: (10) Dez salários mínimos por semana.

TEMPO EXCLUSIVO (20) Vinte salário mínimos por semana.

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DOS NÍVEIS DE PAGAMENTO PROFISSIONAL

GRATIFICAÇÃO NÍVEL ZERO: É a base para os outros níveis

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

GRATIFICAÇÃO NÍVEL TRÊS: O dobro do nível dois

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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OFICIAIS GRADUADOS

Voluntário (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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Recruta (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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Taifeiro (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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Soldado (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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Especialista (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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Guarda (AGENTE, ANTROPOLOGO, FUZILEIRO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 2: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL UM: O dobro do nível zero

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OFICIAIS SUBALTERNOS

Sub Oficial (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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Cabo (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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Capitão (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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Major (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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Coronel (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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Brigadeiro: Imóvel e ou automóvel (DATILOSCOPISTA, TENENTE, SARGENTO)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 3: Experiente e com talentos, com direito a exercer duas modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL DOIS: O dobro do nível um

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OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Comodoro (ESCRIVÃO, MARECHAL, ASPIRANTE)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 4: Experiente e com talentos, com direito a exercer três modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL TRÊS: O dobro do nível dois

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Mestre de Campo (ESCRIVÃO, MARECHAL, ASPIRANTE)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 4: Experiente e com talentos, com direito a exercer três modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL TRÊS: O dobro do nível dois

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Comandante (ESCRIVÃO, MARECHAL, ASPIRANTE)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 4: Experiente e com talentos, com direito a exercer três modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL TRÊS: O dobro do nível dois

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OFICIAIS SUPERIORES

Comissário (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Oficial de Milícia (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Oficial de Divisão (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Oficial de Exército (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Oficial de Guerra (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Oficial Delegado (LEGISTA, ALMIRANTE, GENERAL)

VENCIMENTO MILITAR NÍVEL 5: Experiente e com talentos, com direito a exercer quatro modalidades de esporte, também está associado ao jogo em equipe.

GRATIFICAÇÃO NÍVEL QUATRO: O dobro do nível três

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Capítulo III: DA QUALIFICAÇÃO DA ORDEM SOCIAL

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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Os partidos políticos funcionarão como escola aos dias de semana às turmas do segundo grau (ensino profissional, ensino técnico e ensino médio) e como igrejas durante as noites estratégicas durante a semana e nos finais de semana.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO = QUALIDADE TOTAL

PLANO PLURE ANUAL – PPA = PLANEJAR, DESENVOLVER, CONFERIR, AGIR – PDCA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA = SEIRI (UTILIZAÇÃO), SEITON (ORGANIZAÇÃO), SEISÕ (LIMPEZA), SEIKTSU (PADRONIZAÇÃO), SHITSUKE (DISCIPLINA) – 5S

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Capítulo IV: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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MODELO DO PODER EXECUTIVO:

Cartório de assistência social: CENTROS DE SAÚDE/ CENTROS ESCOLARES/ CENTROS BANCÁRIOS/ CENTROS EMPRESARIAIS: COMÉRCIO, E OU INDÚSTRIA, E OU FAZENDAS, E OU ÓRGÃOS PÚBLICOS

Cartório de economia: CASA DA MOEDA/ BANCO CENTRAL/ BANCOS PÚBLICOS/ BANCOS PRIVADOS

Cartório de educação: SECRETARIA ESCOLAR/ MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO

Cartório de finanças: ALFÂNDEGA/ RECEITA FEDERAL

Cartório de leis: FÓRUM – PODER JUDICIÁRIO/ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ/ TRIBUNAIS JUDICIAIS – TJ

Cartório de polícia: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR – STM/ TRIBUNAL MILITAR – TM

Cartório de política: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE

Cartório de processos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF/ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Cartório de registro: NASCIMENTO, IDENTIDADE, CASAMENTO, ÓBITO/ ATOS NA ÁREA JURÍDICA, NOMEADAMENTE O TESTEMUNHO DE ASSINATURAS EM DOCUMENTOS – TABELIÃO OU NOTÁRIO

Cartório de saúde: SECRETARIA DE SAÚDE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cartório de seguridade: PREVIDÊNCIA SOCIAL DE REGIME PRÓPRIO – GOVERNOS/ PREVIDÊNCIA SOCIAL DE REGIME GERAL – INICIATIVA PRIVADA

Cartório de trabalho: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT

Cartório de trânsito: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

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Capítulo V: JURISDIÇÃO PARA CADA INSTÂNCIA ELEITORAL NA FUNÇÃO POLÍTICA

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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Poder Executivo: ADMINISTRADOR COM (08) OITO ANOS DE MANDATO

MUNICIPAL: Prefeito e Vice-Prefeito com piso salarial de 27 salários mínimos

VERBA PARA EMENDAS EXECUTIVA DE PREFEITOS LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR TERCIÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS).

Segurança (detetive de investigação)

Finanças (economista)

Inteligência (estrategistas)

Previdência social (segurança pública e privada)

Vigilância sanitária (médico sanitarista)

FORÇAS ARMADAS MUNICIPAIS (PRAÇAS OU GRADUADOS): Marinha; Exército; Aeronáutica, Guarda Municipal.

DISTRITAL/ ESTADUAL: Governador e Vice-Governador com piso salarial de 27 salários mínimos

VERBA PARA EMENDAS EXECUTIVA DE GOVERNADORES LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR TERCIÁRIO DO GOVERNO DISTRITAL/ ESTADUAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS); DEPARTAMENTOS (SECRETARIAS).

Segurança (detetive de investigação)

Finanças (economista)

Inteligência (estrategistas)

Previdência social (segurança pública e privada)

Vigilância sanitária (médico sanitarista)

FORÇAS ARMADAS ESTADUAIS (OFICIAIS): Marinha; Exército; Aeronáutica, Polícia Militar.

FEDERAL: Presidente e Vice-Presidente com piso salarial de 27 salários mínimos

VERBA PARA EMENDAS EXECUTIVA DE PRESIDENTES: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR TERCIÁRIO DO GOVERNO FEDERAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS); DEPARTAMENTOS (SECRETARIAS); MINISTÉRIOS (SECRETARIAS).

Segurança (detetive de investigação)

Finanças (economista)

Inteligência (estrategistas)

Previdência social (segurança pública e privada);

Vigilância sanitária (médico sanitarista)

FORÇAS ARMADAS FEDERAIS (ESCOLAS MILITARES, INDÚSTRIA BÉLICA E INFRAESTRUTURA): Marinha; Exército; Aeronáutica, Estado Maior.

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Poder Legislativo: ECONOMISTA COM (08) OITO ANOS DE MANDATO

MUNICIPAL: Vereador com piso salarial de 27 salários mínimos

São necessários (25) vinte e cinco VEREADORES, distribuídos em:

(05) CINCO DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO

(05) CINCO DA REGIÃO NORDESTE DO MUNICÍPIO

(05) CINCO DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO

(05) CINCO DA REGIÃO SUDESTE DO MUNICÍPIO

(05) CINCO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO

VERBA PARA EMENDAS PARLAMENTARES VEREADORES LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR PRIMÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

FORÇAS DE SALVAMENTO MUNICIPAL: Serviço De Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

DISTRITAL/ ESTADUAL: Deputado Estadual com piso salarial de 27 salários mínimos

São necessários (25) vinte e cinco DEPUTADOS ESTADUAIS/DEPUTADOS DISTRITAIS, distribuídos em:

(05) CINCO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

(05) CINCO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO

(05) CINCO DA REGIÃO SUL DO ESTADO

(05) CINCO DA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO

(05) CINCO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

VERBA PARA EMENDAS PARLAMENTARES DEPUTADOS ESTADUAIS LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR PRIMÁRIO DO GOVERNO DISTRITAL/ ESTADUAL.

FORÇAS DE SALVAMENTO ESTADUAL: Corpo de Bombeiros (Civil e Militar)

FEDERAL: Deputado Federal e Senador com piso salarial de 27 salários mínimos

São necessários (03) três SENADORES por ente federativo.

São necessários (15) quinze DEPUTADOS FEDERAIS por ente federativo.

(03) TRÊS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

(03) TRÊS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO

(03) TRÊS DA REGIÃO SUL DO ESTADO

(03) TRÊS DA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO

(03) TRÊS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

VERBA PARA EMENDAS PARLAMENTARES DEPUTADOS FEDERAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL.

SENADORES: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR QUATERNÁRIO DO GOVERNO FEDERAL.

FORÇAS DE SALVAMENTO FEDERAL: Defesa Civil (Previsão e alerta de catástrofes; Planejamento contra catástrofes; Fiscalização e Trabalhos de INFRAESTRUTURA URBANA).

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Poder Judiciário (OLHOS DA LEI): CONTADOR COM (08) OITO ANOS DE MANDATO

NOTA: Todos os cargos do poder judiciário, a partir do técnico judiciário, tem que haver uma graduação e ciências jurídicas (curso de graduação em direito)

MUNICIPAL: Juiz de Paz (chefe de Guarda Municipal) com piso salarial de 27 salários mínimos

VERBA PARA EMENDAS JUDICIÁRIA LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR SECUNDÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS).

CARTÓRIO DE NOTAS: Justiça Civil

FÓRUM: Justiça Penal

TRIBUNAIS: Justiça Especial (Direito Constitucional, Direito administrativo, demais direitos que não seja direito penal ou direito civil)

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal mais emendas constitucionais

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT

FORÇAS POLICIAIS MUNICIPAL: Polícia Penal.

DISTRITAL/ ESTADUAL: Desembargador (Bombeiro Militar/ Polícia Militar/ Polícia Civil/ Trânsito: Hídrico, Terrestre, Aéreo) com piso salarial de 27 salários mínimos

VERBA PARA EMENDAS JUDICIÁRIA DESEMBARGADORES LOCAIS: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR SECUNDÁRIO DO GOVERNO DISTRITAL/ ESTADUAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS); DEPARTAMENTOS (SECRETARIAS).

CARTÓRIO DE NOTAS: Justiça Civil

FÓRUM: Justiça Penal

TRIBUNAIS: Justiça Especial (Direito Constitucional, Direito administrativo, demais direitos que não seja direito penal ou direito civil)

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal mais emendas constitucionais

Código civil

Código comercial

Código de trânsito

Código do consumidor

Código eleitoral

Código penal

Código processual civil

Código processual penal

Código tributário

DA ORDEM DOS ADVOGADOS

CONSELHO REGIONAL DA DEFENSORIA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE)

CONSELHO REGIONAL DA PROMOTORIA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE)

CONSELHO REGIONAL DE PROCURADORIA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE)

FORÇAS POLICIAIS ESTADUAL: Polícia Civil.

FEDERAL: Ministro (Polícia Federal/ Forças Armadas) com piso salarial de 27 salários mínimos

São necessários (11) onze MINISTROS DA JUSTIÇA, distribuídos em:

(01) UM MINISTRO DISTRITAL (DE ORIGEM DA CAPITAL DO PAÍS)

(02) DOIS DA REGIÃO NORTE DO PAÍS

(02) DOIS DA REGIÃO NORDESTE DO PAÍS

(02) DOIS DA REGIÃO SUL DO PAÍS

(02) DOIS DA REGIÃO SUDESTE DO PAÍS

(02) DOIS DA REGIÃO CENTRAL DO PAÍS

VERBA PARA EMENDAS JUDICIÁRIA MINISTERIAL: SERÁ DESTINADO (50%) CINQUENTA POR CENTO DO TESOURO ARRECADADO PELO SETOR SECUNDÁRIO DO GOVERNO FEDERAL.

AGÊNCIAS (SECRETARIAS); DEPARTAMENTOS (SECRETARIAS); MINISTÉRIOS (SECRETARIAS).

CARTÓRIO DE NOTAS: Justiça Civil

FÓRUM: Justiça Penal

TRIBUNAIS: Justiça Especial (Direito Constitucional, Direito administrativo, demais direitos que não seja direito penal ou direito civil)

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal mais emendas constitucionais

Estatuto da advocacia e da ordem dos advogados;

Estatuto da cidade e metrópole (urbana e rural);

Estatuto da criança e do adolescente;

Estatuto da igualdade humana;

Estatuto da juventude;

Estatuto da pessoa com deficiência;

Estatuto da pessoa idosa;

Estatuto da terra (desmatamento, petróleo e regeneração);

Estatuto do indígena;

Estatuto do nascituro;

Estatuto do torcedor;

Estatuto dos museus;

Estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte.

Além de políticos, em CIÊNCIAS JURÍDICAS tem as profissões de DIREITO (A JUSTIÇA É CEGA):

TODOS OS ADVOGADOS PROTETORES SERÃO CONSIDERADOS DEFENSOR = SERÃO ASSOCIADOS À DEFENSORIA PÚBLICA/

TODOS OS ADVOGADOS ACUSADORES SERÃO CONSIDERADOS PROMOTOR = SERÃO ASSOCIADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO/

TODOS OS ADVOGADOS JULGADORES SERÃO CONSIDERADOS JUIZ DE DIREITO = SERÃO ASSOCIADOS À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NA JURISDIÇÃO DAS SEGUNITES LEGISLAÇÕES:

Direito constitucional,

Direito ambiental;

Direito administrativo,

Direito comercial;

Direito civil,

Direito processual civil;

Direito penal,

Direito processual penal;

Direito trabalhista,

Direito previdenciário;

Direito contratual,

Direito do consumidor;

Direito da propriedade intelectual,

Direito da tecnologia da informação;

Direito tributário,

Direito internacional.

ORGANIZAÇÃO DA CORTE DE DIREITO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: São no total (11) onze ministros no Supremo Tribunal Federal

(02) Dois ministros da Região Norte, desde que não seja do mesmo Estado Federativo ao mesmo tempo

(02) Dois ministros da Região Nordeste, desde que não seja do mesmo Estado Federativo ao mesmo tempo

(02) Dois ministros da Região Sul, desde que não seja do mesmo Estado Federativo ao mesmo tempo

(02) Dois ministros da Região Sudeste, desde que não seja do mesmo Estado Federativo ao mesmo tempo

(02) Dois ministros da Região Centro Oeste, desde que não seja do mesmo Estado Federativo ao mesmo tempo

(01) Um ministro de rotação a uma das regiões citadas logo acima, após acabar o mandato (aposentadoria e ou eleição), desde que não se repita o Estado eleitor anterior ou no trâmite atual, isto é, não pode haver ministros do mesmo estado federativo no Supremo Tribunal Federal. Caso houver dificuldade em desempate, o mais velho é aposentado automaticamente.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: (01) Um ministro por Estado Federativo (se a quantidade de ministros forem pares, um será presidente e não votará, se a quantidade de ministros forem impares, o presidente irá usar o voto de desempate, por exemplo no ano de 2.024 o Brasil teria no STJ cerca de (27) vinte e sete ministros, um para cada entre federado).

NOTA: Durante o período de transição, caso haja mais de um Ministro Juiz por Estado Federativo, mantém o mais novo e aposenta os (as) demais.

DEMAIS TRIBUNAIS: Sete ministros (Direito constitucional, Direito administrativo, Direito civil, Direito processual civil; Direito penal, Direito processual penal; Direito especializado segundo a característica do tribunal)

DA ORDEM DOS ADVOGADOS

CONSELHO FEDERAL DA DEFENSORIA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE)

CONSELHO FEDERAL DA PROMOTORIA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE)

CONSELHO FEDERAL DE JUSTIÇA (EQUIPARA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE)

FORÇAS POLICIAIS FEDERAL: Polícia Federal (Rodovias, Hidrovias, Aerovias, Serviços Burocráticos, Serviços Alfandegários, etc dentro da legalidade jurídica)

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Capítulo VI: DA PROTEÇÃO DOS TRÊS PODERES

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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GUARDA CIVIL: Agente de Polícia, Agente de Trânsito, Agente secreto (proteção dos políticos do município)

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POLÍCIA MILITAR: Agente de Polícia, Agente de Trânsito, Agente secreto (proteção dos políticos do Estado Federativo por um biênio, revezando com a Polícia Civil)

POLÍCIA CIVIL: Agente de Polícia, Agente de Trânsito (DETRAN), Agente secreto (proteção dos políticos do Estado Federativo por um biênio, revezando com a Polícia Militar)

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FORÇAS ARMADAS: Marinha, Exército, Aeronáutica (proteção dos políticos da Federação, isto é, poder executivo, poder judiciário, poder legislativo, por um biênio, revezando com a Polícia Federal)

POLÍCIA FEDERAL: Agente de Polícia, Agente de Trânsito, Agente secreto (proteção dos políticos do Federação Federativo, isto é, poder executivo, poder judiciário, poder legislativo, por um biênio, revezando com as Forças Armadas)

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Capítulo VII: DO EXEMPLO DE COMO ORGANIZAR O ESTADO

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA CULTURA (ARTES CÊNICAS, COMUNICAÇÕES)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA CULTURA (ARTES CÊNICAS, COMUNICAÇÕES)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA CULTURA (ARTES CÊNICAS, COMUNICAÇÕES)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA DEFESA (indústria da marinha, força hídrica da marinha, força terrestre, força aérea da marinha/ indústria do exército, força hídrica do exército, força terrestre do exército, força aérea do exército/ indústria da aeronáutica, força hídrica da aeronáutica, força terrestre da aeronáutica, força aérea da aeronáutica)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA DEFESA (indústria da marinha, força hídrica da marinha, força terrestre, força aérea da marinha/ indústria do exército, força hídrica do exército, força terrestre do exército, força aérea do exército/ indústria da aeronáutica, força hídrica da aeronáutica, força terrestre da aeronáutica, força aérea da aeronáutica)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA DEFESA (indústria da marinha, força hídrica da marinha, força terrestre, força aérea da marinha/ indústria do exército, força hídrica do exército, força terrestre do exército, força aérea do exército/ indústria da aeronáutica, força hídrica da aeronáutica, força terrestre da aeronáutica, força aérea da aeronáutica)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (BANCOS, FINANCEIRAS E SEGURADORAS)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA ECONOMIA (BANCOS, FINANCEIRAS E SEGURADORAS)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA ECONOMIA (BANCOS, FINANCEIRAS E SEGURADORAS)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Educação Infantil: Berçário; Creche I; Creche II; Creche III; Pré-escola I; Pré-escola II/ Educação Básica: Primeiro ano do Ensino Fundamental; Segundo ano do Ensino Fundamental; Terceiro ano do Ensino Fundamental; Quarto ano do Ensino Fundamental; Quinto ano do Ensino Fundamental; Sexto ano do Ensino Fundamental; Sétimo ano do Ensino Fundamental; Oitavo ano do Ensino Fundamental; Nono ano do Ensino Fundamental; Profissionalizante do Ensino Médio; Magistério do Ensino Médio I; Magistério do Ensino Médio; Magistério II do Ensino Médio III; Técnico do Ensino Médio; Educação Superior: GRADUAÇÃO = Módulo I – Tecnólogo; Módulo II – Licenciatura; Módulo III – Bacharelado/ PÓS-GRADUAÇÃO = Primeiro Módulo: Tecnólogo Geral; Primeiro Módulo: Tecnólogo Específico; Segundo Módulo: Licenciado Geral; Segundo Módulo: Licenciado Específico; Terceiro Módulo: Bacharel Geral; Terceiro Módulo: Bacharel Específico)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Educação Infantil: Berçário; Creche I; Creche II; Creche III; Pré-escola I; Pré-escola II/ Educação Básica: Primeiro ano do Ensino Fundamental; Segundo ano do Ensino Fundamental; Terceiro ano do Ensino Fundamental; Quarto ano do Ensino Fundamental; Quinto ano do Ensino Fundamental; Sexto ano do Ensino Fundamental; Sétimo ano do Ensino Fundamental; Oitavo ano do Ensino Fundamental; Nono ano do Ensino Fundamental; Profissionalizante do Ensino Médio; Magistério do Ensino Médio I; Magistério do Ensino Médio; Magistério II do Ensino Médio III; Técnico do Ensino Médio; Educação Superior: GRADUAÇÃO = Módulo I – Tecnólogo; Módulo II – Licenciatura; Módulo III – Bacharelado/ PÓS-GRADUAÇÃO = Primeiro Módulo: Tecnólogo Geral; Primeiro Módulo: Tecnólogo Específico; Segundo Módulo: Licenciado Geral; Segundo Módulo: Licenciado Específico; Terceiro Módulo: Bacharel Geral; Terceiro Módulo: Bacharel Específico)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Educação Infantil: Berçário; Creche I; Creche II; Creche III; Pré-escola I; Pré-escola II/ Educação Básica: Primeiro ano do Ensino Fundamental; Segundo ano do Ensino Fundamental; Terceiro ano do Ensino Fundamental; Quarto ano do Ensino Fundamental; Quinto ano do Ensino Fundamental; Sexto ano do Ensino Fundamental; Sétimo ano do Ensino Fundamental; Oitavo ano do Ensino Fundamental; Nono ano do Ensino Fundamental; Profissionalizante do Ensino Médio; Magistério do Ensino Médio I; Magistério do Ensino Médio; Magistério II do Ensino Médio III; Técnico do Ensino Médio; Educação Superior: GRADUAÇÃO = Módulo I – Tecnólogo; Módulo II – Licenciatura; Módulo III – Bacharelado/ PÓS-GRADUAÇÃO = Primeiro Módulo: Tecnólogo Geral; Primeiro Módulo: Tecnólogo Específico; Segundo Módulo: Licenciado Geral; Segundo Módulo: Licenciado Específico; Terceiro Módulo: Bacharel Geral; Terceiro Módulo: Bacharel Específico)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA FAZENDA (PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA FAZENDA (PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA FAZENDA (PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA INDÚSTRIA

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO (DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRABALHO E EMPREGO)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA INTEGRAÇÃO (DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRABALHO E EMPREGO)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA INTEGRAÇÃO (DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRABALHO E EMPREGO)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ADVOCACIA GERAL DA REPÚBLICA, DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE RACIAL E DEFESA DA MULHER)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA JUSTIÇA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ADVOCACIA GERAL DA REPÚBLICA, DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE RACIAL E DEFESA DA MULHER)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA JUSTIÇA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ADVOCACIA GERAL DA REPÚBLICA, DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE RACIAL E DEFESA DA MULHER)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA SAÚDE

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA SAÚDE

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA SAÚDE

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA (Porteiro: Polícia Penal/ Vigilante Patrimonial: Guarda Civil Municipal/ Escolta Armada: Polícia Militar/ Vigilante Líder: Polícia Civil/ Transporte de Valores: Polícia Federal/ Vigilante Pessoal: Serviço Secreto/ Vigilante de Monitoramento de Vídeo: Serviço de Inteligência)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA (Porteiro: Polícia Penal/ Vigilante Patrimonial: Guarda Civil Municipal/ Escolta Armada: Polícia Militar/ Vigilante Líder: Polícia Civil/ Transporte de Valores: Polícia Federal/ Vigilante Pessoal: Serviço Secreto/ Vigilante de Monitoramento de Vídeo: Serviço de Inteligência)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Porteiro: Polícia Penal/ Vigilante Patrimonial: Guarda Civil Municipal/ Escolta Armada: Polícia Militar/ Vigilante Líder: Polícia Civil/ Transporte de Valores: Polícia Federal/ Vigilante Pessoal: Serviço Secreto/ Vigilante de Monitoramento de Vídeo: Serviço de Inteligência)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DO COMÉRCIO

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DO COMÉRCIO

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DO COMÉRCIO

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DO ESPORTE

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DO ESPORTE

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DO ESPORTE

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO (ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MINAS E ENERGIA)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DO PLANEJAMENTO (ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MINAS E ENERGIA)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DO PLANEJAMENTO (ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MINAS E ENERGIA)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (AQUÁTICO, TERRESTRE E AÉREO)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES (AQUÁTICO, TERRESTRE E AÉREO)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DOS TRANSPORTES (AQUÁTICO, TERRESTRE E AÉREO)

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GOVERNO FEDERAL: MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO (Correspondência: correios, telefonia, internet/ Cultura: teatro, cinema, esporte/ Imprensa: jornais, revistas, livros/ Mídia: rádio, televisão, internet)

GOVERNO ESTADUAL: DEPARTAMENTO DA COMUNICAÇÃO (Correspondência: correios, telefonia, internet/ Cultura: teatro, cinema, esporte/ Imprensa: jornais, revistas, livros/ Mídia: rádio, televisão, internet)

GOVERNO MUNICIPAL: AGÊNCIA DA COMUNICAÇÃO (Correspondência: correios, telefonia, internet/ Cultura: teatro, cinema, esporte/ Imprensa: jornais, revistas, livros/ Mídia: rádio, televisão, internet)

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Capítulo VIII: IMPEACHMENT OUDESTITUIÇÃO

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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REELEIÇÃO: Só será permitido uma reeleição por CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF por vez dentro de um mesmo cargo político, seja seguida, seja alternada.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Quem violar a lei de responsabilidade fiscal será punido com detenção e ou multa, além da perda do cargo. Só será permitido pedir recursos de outros Países em casos excepcionais, tais como catástrofes ou guerra.

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Capítulo IX: DIREITOS POLÍTICOS.

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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ADMINISTRADORES DA ESFERA MUNICIPAL: Vereadores e Prefeito.

ADMINISTRADORES DA ESFERA ESTADUAL: Deputados Estadual e Governador.

ADMINISTRADORES DA ESFERA FEDERAL: Deputados Federal, Senadores e Presidente.

NOTA:

SENADORES APOIA AO VEREADORES

DEPUTADOS FEDERAIS APOIAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS

PRESIDENTE APOIA OS GOVERNADORES QUE APOIAM OS PREFEITOS

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Capítulo X: DAS ELEIÇÕES

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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PODER LEGISLATIVO

FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO SUPERIOR DE ECONOMIA

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

PODER JUDICIÁRIO

FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO SUPERIOR DE CONTABILIDADE

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL

PODER EXECUTIVO

FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA

Todas as eleições diretas ocorrerão de (08) oito em (08) oito anos, podendo ocorrer um único mandato, mas permitirão uma reeleição no mesmo cargo e ou jurisdição, portanto ficando impedido o candidato a concorrer a uma terceira eleição no mesmo cargo ou jurisdição legal, por Cadastro de Pessoa Física – CPF e ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, e todos os candidatos terão que se filiar a um Partido Político:

Nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS poderão se candidatar:

PODER EXECUTIVO DE (08) OITO ANOS: Prefeitos e Vice-Prefeitos; é exigido curso de graduação em licenciatura e vínculo com o sindicado da categoria.

PODER JUDICIÁRIO DE (08) OITO ANOS: Juízes de Paz e Juízes de Paz Substitutos, também com função de delegado; é exigido curso de graduação com pós-graduação e vínculo com o sindicado da categoria. Juízes de primeira instancia, isto é, Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos serão concursados e seguirão carreira como servidores públicos municipais.

PODER LEGISLATIVO DE (08) OITO ANOS: Vereadores e Suplentes; é exigido curso de graduação em bacharelado com o sindicado da categoria.

Nas ELEIÇÕES ESTADUAL poderão se candidatar:

PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE (08) OITO ANOS: Governadores e Vice-Governadores; é exigido curso de graduação em licenciatura e vínculo com o sindicado da categoria.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DE (08) OITO ANOS: Juiz de direito, Juiz substituto, Desembargadores e Desembargadores Substitutos; é exigido curso de pós-graduação com o sindicado da categoria. Juízes de primeira instancia, isto é, Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos serão concursados e seguirão carreira como servidores públicos estaduais.

PODER LEGISLATIVO DE (08) OITO ANOS: Deputados Estaduais e Deputados Estaduais Suplentes; é exigido curso de graduação em bacharelado e vínculo com o sindicado da categoria.

Nas ELEIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAL poderão se candidatar:

PODER EXECUTIVO FEDERAL DE (08) OITO ANOS: Presidente e Vice-Presidente; é exigido curso de graduação em licenciatura e vínculo com o sindicado da categoria.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE (08) OITO ANOS: Desembargadores e Desembargadores Substitutos, Ministros e ou Ministros de cada casa burocrática da justiça; é exigido curso de pós-graduação com o sindicado da categoria. Juízes de primeira instancia, isto é, Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos serão concursados e seguirão carreira como servidores públicos federais.

PODER LEGISLATIVO FEDERAL DE (08) OITO ANOS: Deputados Federais e Deputados Federais Suplentes; Senadores e Senadores Suplentes; é exigido curso de pós-graduação com o sindicado da categoria.

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Capítulo XI: DAS ELEIÇÕES ALTERNATIVAS

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS poderão ser ingressados via concurso público e após três anos, poderá votar nas eleições de escolha do PODER JUDICIÁRIO, apenas juízes que possuam três anos de experiência e com número de conselho ativo no mesmo tempo, segundo a instância do funcionalismo que pertence.

PODER EXECUTIVO, segundo o distrito local para preencher a vaga do partido político, onde este poderá participar de mais uma eleição até que seja reeleito para a mesma vaga, neste caso é uma indicação para a eleição direta, isto é, ao invés de favorecer somente uma região limitada do País, será possível a participação de ao menos um candidato por ESTADO FEDERATIVO ou REGIÃO GEOPOLÍTICA (região norte, e ou região sul, e ou região leste, e ou região oeste, e ou região central).

PODER LEGISLATIVO, com um limite de (08) oito anos de atuação, podendo concorrer à reeleição por mais (08) oito anos, escolherá ao menos um candidato da região onde possui o mandato, onde este candidato irá disputar o

PODER JUDICIÁRIO, com um limite de (08) oito anos de atuação, podendo concorrer à reeleição por mais (08) oito anos, via escolha do funcionalismo público ou partidário local, poderá escolher (50%) cinquenta por cento dos PARLAMENTARES, segundo a instância em que reside, os chamados político qualificado e ficha limpa.

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Capítulo XII: PARTIDOS PROFISSIONAIS.

CALCULANDO O INCENTIVO FISCAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO

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ORDEM NACIONAL DE CADA PROFISSÃO (EQUIVALENTE AO CONSELHO FEDERAL DA PROFISSÃO)

Por Exemplo: ORDEM NACIONAL DOS MEDICOS – ONM: NÚMERO E PAÍS

ASSOCIAÇÃO FEDERAÇÃO DO SETOR OU ÁREA DE TRABALHO

Por Exemplo: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

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CONSELHO REGIONAL DA PROFISSÃO DE CADA ESTADO

Por Exemplo: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM: NÚMERO E ESTADO

ASSOCIAÇÃO DISTRITAL/ ESTADUAL DO SETOR OU ÁREA DE TRABALHO