Câmara aprova projeto criado por senadores de MT para reduzir conta de luz

A C�mara Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei n� 1.280/2022 que prev� o abatimento de cerca de R$ 60 bilh�es nas contas de energia el�trica dos consumidores de todo o pa�s. O montante � referente aos impostos de PIS/Cofins e ICMS, que s�o pagos pelos usu�rios �s concession�rias.

Na semana passada, o projeto j� havia sido aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para san��o do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro (PL). Agora, a proposta especifica os procedimentos para a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aplicar a regra.

Segundo o projeto, que foi apresentado pelos senadores por Mato Grosso F�bio Garcia (Uni�o Brasil) e Wellington Fagundes (PL), a Aneel deve fazer a destina��o integral dos valores, ap�s habilita��o perante a Receita Federal.

Conforme a proposta, a ag�ncia dever� destinar integralmente os valores aos usu�rios e fazer uma revis�o tarif�ria extraordin�ria para direcionar os cr�ditos assim que a lei for sancionada. A medida tenta frear a alta no valor da energia el�trica.

Em abril chegou ao fim a bandeira tarif�ria da escassez h�drica, que cobrava uma taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

A expectativa era que a conta de luz fosse reduzir, por�m, a concession�ria de energia el�trica de Mato Grosso, a Energisa, aplicou um reajuste m�dio de 22,55% autorizado pela Aneel, e as tarifas residenciais tiveram redu��o de 0,04% no estado. Ou seja, o consumidor final n�o sentiu quase nada no bolso.