Eneva inicia obras para termelétrica e píer de gás no Pecém por R$ 6 bilhões
Resumo
Eneva fez o lançamento das obras do novo complexo termelétrico da empresa, de 1,2 GW, no Porto do Pecém. Iniciativa foi possível a partir do leilão de reserva de capacidade realizado em março.
Além da térmica movida a gás natural, a empresa realizará aporte para a construção de um novo píer no Porto do Pecém, para movimentação exclusiva de gás.
Juntando os aportes, serão aplicados mais de R$ 6 bilhões nos próximos três anos, com geração de mais de 2 mil empregos.
A Eneva lançou a pedra fundamental que marca o início das obras de uma nova usina termelétrica no Ceará. Movida a gás natural, a estrutura deve ser erguida junto de um novo píer para atração de navio de regaseificação ao Porto do Pecém.
Juntas, as duas infraestruturas devem custar em torno de R$ 6 bilhões, com perspectiva de geração de mais de 2 mil empregos, entre diretos e indiretos.
O investimento na termelétrica é desenvolvido em parceria entre as empresas Eneva e Diamante, vencedoras do recente leilão de capacidade realizado em março.
Chamada projeto Jandaia, a nova térmica será movida a gás natural e terá capacidade de geração de 1,2 GW de energia. A previsão de conclusão da infraestrutura é em meados de 2029.
Já o novo píer, chamado de Píer Zero, terá capacidade de movimentar 18 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural por ano e será exclusiva para transporte de gás.
Somente neste projeto, o investimento estimado é de R$ 430 milhões e será tocado pela Marquise Infraestrutura, com previsão de conclusão até o fim de 2028.
A estrutura será gerida pela Eneva e, além de atender a demanda da usina térmica, estará disponível para abastecer outras indústrias.
Marcelo Lopes, diretor da Eneva, destaca que o projeto é considerado de grande porte ao nível nacional e importante para o sistema elétrico brasileiro como uma garantia energética para suprir o País nos momentos necessários.
“É um projeto extremamente importante, vamos construir um complexo termelétrico de grande porte, mais de 1 GW de capacidade instalada, um terminal de gás que vai voltar a ter uma oferta adicional para o estado do Ceará, que pode ajudar no desenvolvimento de outras matrizes, como gás para indústria, transporte e outros usos”, pontua.
Vale destacar que a atual demanda por energia elétrica no Ceará é entre 1,5 GW e 1,6 GW. A operação da termelétrica, portanto, garantiria a reserva de praticamente 80% da atual demanda.
Presente na solenidade, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), destacou o retorno dos leilões de energia e a perspectivas de novos, como o de baterias ainda neste ano, e a demanda do Estado por um leilão de linhas de transmissão.
O governador ainda pontuou os diversos investimentos relacionados à oferta energética no Complexo do Pecém, como o parque de tancagem de combustíveis líquidos, da Dislub Equador, de mais de R$ 640 milhões.
Para ele, esses aportes, somados à conclusão da Transnordestina e a ideia de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, representam um novo momento para o Pecém e ao Ceará.
“Ao pensar a logística do País, eu tenho absoluta convicção de que nós estamos subindo degraus muito bem sólidos de uma nova economia do Ceará que tem a energia como um dos fatores determinantes”, aponta.
Decisão judicial tentou barrar homologação do projeto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve para esta terça-feira, 09 a votação da segunda etapa da homologação do leilão de reserva de capacidade, realizado em março deste ano. O processo trata dos produtos de 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031.
O voto antecipado do relator, diretor Fernando Mosna, explica que não há impedimento para deliberação porque a decisão judicial de ontem já foi cumprida.
A Justiça Federal do Ceará determinou que a homologação do certame fosse suspensa “até que a questão seja devidamente apreciada” pela 6ª Vara Cível do Distrito Federal. A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região ponderou que “a condição apontada na decisão do Juízo do Ceará já foi implementada”. Ou seja, a interpretação jurídica sobre o despacho foi que a determinação já foi executada.
A Justiça Federal, no DF, ao analisar a questão, afastou até o momento a possibilidade de medida cautelar para a suspensão do certame. Na reunião de hoje, na Aneel, é esperado o sinal verde para os empreendimentos habilitados pela Comissão Permanente de Leilões.
O processo pautado trata dos produtos de 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031. A homologação dos produtos de 2026 do leilão, que abrange usinas termelétricas existentes, já foi realizada.
A Procuradoria da Aneel protocolou no fim do mês passado um parecer confirmando que uma eventual não homologação do leilão de reserva de capacidade só seria justificável em situações excepcionais. Isto é, na hipótese de “ilegalidade manifesta e insanável ou fato superveniente que altere substancialmente o interesse público”. A conclusão foi pela legalidade do processo de formalização do certame. (Agência Estado)
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