Justiça Federal no DF mantém megaleilão bilionário de energia após suspensão e decisão da Aneel
BRASÍLIA – A Justiça Federal no Distrito Federal manteve o megaleilão de energia realizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, negando pela segunda vez um pedido para suspender o processo de formalização do certame.
A decisão ocorre após a Justiça Federal do Ceará ter suspendido o resultado do leilão até que a Vara de Brasília se manifestasse. Na terça-feira, 9, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado na íntegra. O leilão, portanto, foi mantido e as usinas poderão ser contratadas.
Justiça Federal no DF mantém megaleilão bilionário de energia após suspensão e decisão da Aneel
Foto: Freepik
“Não se verifica, neste momento processual, demonstração suficiente de probabilidade do direito em grau apto a autorizar a suspensão imediata de procedimentos regulatórios e contratações decorrentes dos leilões impugnados”, apontou o juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal, Manoel de Castro Filho.
A formalização dos contratos ocorre em meio à controvérsia sobre o tema no Poder Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU). “A matéria envolve questões de elevada complexidade técnica e econômica, cuja apreciação demanda aprofundamento probatório incompatível com o limitado espectro cognitivo próprio da tutela de urgência”, disse o juiz federal substituto da 6ª Vara.
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Como o Estadão mostrou, o leilão abriu uma disputa bilionária entre gigantes do setor elétrico, virou uma nova frente de pressão contra o petista em ano eleitoral e ainda pode ter um impacto na conta de luz dos consumidores de todo o País.
O certame teve entre os vencedores a Eneva, empresa que pertence ao BTG, de André Esteves; a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista; e a Petrobras, controlada pelo governo federal.
A Casa dos Ventos, empresa de energia eólica do empresário Mário Araripe, passou a atuar para anular o leilão, junto com associações ligadas às energias renováveis solar e eólica e parlamentares.
A empresa defendia a inclusão de um sistema de baterias no leilão, que armazena energia produzida por fontes eólica e solar, o que não aconteceu. Na semana passada, o governo publicou uma portaria pra realizar o leilão de baterias em dezembro.