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Florianópolis

Imagem de óleos essenciais em caixa de madeira. sobre anvisa manda recolher óleos essenciaisAnvisa manda recolher óleos essenciais vendidos para rinite, foco e concentraçãoFoto: Canva/ND Mais

A Anvisa determinou o recolhimento de dois produtos fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o Óleo Inalador Rinite Alérgica – Essendris e os Óleos Essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil.

Além do recolhimento, a agência também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional.

Segundo a Anvisa, os itens foram registrados de forma indevida como cosméticos, embora apresentassem propriedades terapêuticas em seus rótulos.

De acordo com o órgão, a situação contraria a legislação sanitária brasileira, que exige registro específico para produtos com alegações relacionadas à prevenção, tratamento ou alívio de doenças.

A decisão atinge todos os lotes dos dois produtos. Conforme a Resolução RE nº 2.266/2026, a empresa também não possuía a regularização sanitária necessária para a comercialização dos itens com as características divulgadas aos consumidores.

Imagem de pessoa colocando óleo essencial na mão Anvisa manda recolher óleos essenciais em todo o território nacionalFoto: Unsplash/Divulgação/ND

Quais produtos foram proibidos?

A medida da Anvisa envolve os seguintes produtos:

  • Óleo Inalador Rinite Alérgica – Essendris (todos os lotes);
  • Óleos Essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil (todos os lotes).

Por que a Anvisa proibiu os produtos?

Imagem de prédio da AnvisaAnvisa manda recolher óleos essenciais e aviso foi publicado no Diário Oficial da União e vale para todo o paísFoto: Divulgação/Anvisa/ND Mais

Segundo a agência, os produtos eram vendidos como cosméticos, mas continham alegações terapêuticas na rotulagem, sugerindo benefícios relacionados à saúde. Nesses casos, a legislação exige outro tipo de enquadramento regulatório e autorização sanitária específica.

A Anvisa informou que a medida foi adotada para proteger os consumidores e garantir que produtos com promessas terapêuticas atendam aos critérios de segurança, eficácia e qualidade exigidos pela legislação.

O portal ND Mais entrou em contato com a empresa que fabrica o produto, mas até a publicação dessa reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.