Agrovale e Groener revogam 200 MW de solares e térmica – MegaWhat

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, os projetos de usinas solares fotovoltaicas e de uma térmica a biomassa que seriam instalados no Ceará e Bahia, respectivamente.

Os despachos revogam as autorizações da Groener e Agrovale para instalação de usinas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), e foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

Os projetos da Groener compreendem as UFVs Caucaia I a Caucaia III, com 50 MW cada de capacidade instalada, na cidade de Caucaia (CE). Conforme atos autorizativos dos projetos, a data de operação comercial se daria em outubro de 2027.

Já a Agrovale revogou o projeto da termelétrica Mandacaru, com 50 MW, que seria instalada na cidade de Juazeiro (BA). A expectativa era de que a usina iniciasse sua operação comercial em dezembro de 2027.

Conforme notas técnicas da agência reguladora, os empreendimentos não possuem contratos para conexão e uso da rede ou no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), e não foram encontrados registros de inadimplências em nome das empresas, ou dos integrantes de sua cadeia societária.

Adicionalmente, as usinas não tiveram prorrogado por 36 meses o prazo para atendimento à condicionante para o enquadramento no desconto nas tarifas de uso da rede, conforme a Medida Provisória nº 1.212/2024.