Gilmar Mendes avisa sobre o caso Master: quem não escuta conselho, escuta o lamento depois
A conversa que se desenrola no Supremo Tribunal Federal sobre o caso Master, que envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, deixou de ser um simples disse-me-disce de corredor para virar um debate público sobre o que é certo e o que é torto na balança da justiça. O ministro Gilmar Mendes, em fala recente no programa Roda Viva, da TV Cultura, não economizou na crítica ao apontar o que chamou de erro crasso na forma como o relator André Mendonça teria lidado com propostas de delação premiada apresentadas pela defesa do investigado.
Para o decano da Corte, é uma impropriedade grave um juiz se envolver em conversas sobre acordos de delação. Segundo o que a lei diz, e que qualquer estudante de direito sabe de cor, a negociação é uma conta que deve ser fechada exclusivamente entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e quem quer delatar. O magistrado, nesse caso, tem que ficar na dele, guardando a imparcialidade, para não chegar na hora da sentença e já estar com o pensamento viciado. Gilmar, que é conhecido por não ter medo de peitar nem tempestade, avisou: quem entra no jogo de querer participar do processo de delação ou de expulsar advogado da sala está plantando o erro que pode custar caro lá na frente.
O desenrolar dessa história mostra um abismo entre as posturas. De um lado, temos o ministro André Mendonça, que se coloca como alguém que não busca ser estrela, afirmando que seu foco é aplicar a lei em um processo que ele qualifica como uma das maiores fraudes financeiras da história, com contornos de crime organizado. Do outro, Gilmar Mendes, que volta a bater na tecla de que o Supremo não pode repetir os mesmos equívocos do passado, quando críticas ferozes à forma como a Lava Jato operava acabaram por derrubar condenações importantes em todo o país.
O embate entre os dois ministros na Segunda Turma tem sido tenso. Enquanto Mendonça defende com unhas e dentes a condução das medidas cautelares e prisões, Gilmar, que ficou vencido em decisões recentes, questiona a transparência do processo e a forma como documentos da Polícia Federal chegam às mãos dos ministros. O clima é de briga por poder e, principalmente, por como a narrativa desse escândalo será contada para a sociedade.
É preciso ter cautela. Quando a justiça se perde na vaidade ou na pressa de mostrar serviço, quem sofre é o cidadão que espera um julgamento justo, sem vícios de parcialidade. A história já nos ensinou que, quando o magistrado esquece o limite entre julgar e investigar, o resultado final tende a ser o anulamento de tudo, deixando a sociedade a ver navios.
Fica aqui a reflexão: será que o Supremo está mesmo preocupado em fazer justiça de forma limpa, ou estamos apenas assistindo a mais um capítulo de um conflito de vaidades onde o maior prejudicado é o devido processo legal? O povo olha, observa e aguarda. Afinal de contas, quem não escuta o conselho de quem conhece o caminho, lá na frente, é quem vai ter que escutar o lamento do prejuízo.
Este vídeo apresenta detalhes sobre o embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante o julgamento do caso Master na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.