Aneel aprova aumento na transmissão de energia e conta de luz ficará mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 9,41% nas receitas das empresas responsáveis pela transmissão de energia elétrica no Brasil para o ciclo tarifário 2026/2027. Com a medida, as transmissoras passarão a receber um total de R$ 54,95 bilhões, valor destinado à manutenção, operação e expansão da infraestrutura que transporta energia entre as regiões produtoras e os centros consumidores do país.

Apesar do percentual elevado aplicado às transmissoras, a Aneel informou que o impacto direto na conta de luz dos consumidores será significativamente menor. A estimativa da agência é de um aumento médio de 1,1% para os usuários atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica, incluindo consumidores residenciais.

A revisão considerou 356 contratos de concessão pertencentes a 258 empresas transmissoras que atuam no sistema elétrico nacional. Segundo a agência reguladora, os cálculos levaram em conta os critérios previstos nos contratos, além das atualizações regulatórias aplicáveis ao setor.

Nova metodologia

O reajuste deste ano também marca uma mudança no processo de definição das receitas de transmissão e das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). Pela primeira vez, os cálculos foram realizados diretamente pela área técnica da Aneel, sem necessidade de deliberação da diretoria colegiada.

A alteração ocorreu após a delegação de competência para agilizar a atualização dos valores e garantir maior eficiência ao processo regulatório.

De acordo com a agência, a revisão incorpora fatores como a atualização contratual das receitas, a ampliação da rede nacional de transmissão e a inclusão de componentes financeiros previstos na regulamentação do setor elétrico.

Expansão da rede influenciou reajuste

Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento aprovado está a expansão do sistema de transmissão de energia. Novas linhas, subestações e demais instalações incorporadas à rede elevaram os investimentos necessários para a operação e manutenção da infraestrutura.

A Aneel destaca que a ampliação do sistema é considerada essencial para acompanhar o crescimento da demanda por energia e garantir maior segurança no fornecimento em diferentes regiões do país.

Sinal locacional passa a influenciar tarifas

O cálculo das tarifas também passou a considerar a nova metodologia conhecida como sinal locacional, que está em fase de transição. O mecanismo busca refletir na tarifa os custos relacionados à distância entre os locais de geração da energia e os centros de consumo.

Na prática, a proposta é estimular a instalação de empreendimentos e o consumo de energia em regiões com maior oferta de geração, como Norte e Nordeste, reduzindo a necessidade de expansão da rede em determinadas áreas.

Segundo a Aneel, a medida busca aumentar a eficiência do sistema elétrico nacional e criar condições mais favoráveis para a atração de investimentos em atividades que demandam grande consumo energético.

Impacto será diluído na conta de luz

Embora a receita das transmissoras tenha sido reajustada em 9,41%, a participação da transmissão representa apenas uma parte da composição da tarifa de energia elétrica.

Além desse componente, a conta de luz inclui custos de geração, distribuição, encargos setoriais e tributos. Por esse motivo, o reflexo para os consumidores tende a ser mais limitado, ficando em torno de 1,1%, conforme projeção da agência reguladora.

Com a aprovação dos novos valores, o reajuste passa a integrar o ciclo tarifário 2026/2027, assegurando recursos para a continuidade dos investimentos e da expansão da infraestrutura de transmissão em todo o território nacional.