Enfrentamento à violência contra a mulher ganha espaço no Café CVG RS

Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios para a construção de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher estiveram na pauta de mais uma edição do Café CVG RS. Direcionada a profissionais do setor de seguros, a atividade teve como palestrante a defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26 de agosto, no auditório do SINDSEGRS, em Porto Alegre (RS).

Na abertura do encontro, o presidente do Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul (CVG RS), Gilberto Bitencourt, o Giba, destacou a importância da temática escolhida e da conscientização sobre o combate ao feminicídio. “Hoje, ouviremos uma profissional especialista no tema. Como entidade voltada ao segmento de pessoas e preocupada com a vida, o CVG RS entende que é fundamental promover o debate e a conscientização sobre um assunto de grande relevância para a sociedade”, destacou Giba.

Durante a atividade, também foi distribuída a cartilha de combate à violência contra a mulher, elaborada pelo CJosias & Ferrer Advogados Associados em parceria com o CVG RS. Apresentado pelo advogado Juliano Ferrer, o material reúne informações sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, explica o ciclo da violência doméstica, orienta sobre medidas protetivas e apresenta caminhos para buscar ajuda e oferecer acolhimento às vítimas.

“Acreditamos que a construção de uma sociedade mais segura, justa e pacífica passa por iniciativas como a elaboração desta cartilha. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos, principalmente dos homens, que devem assumir um papel ativo na transformação dessa realidade”, enfatizou Ferrer.

Em uma explanação didática e reflexiva, Bibiana destacou que, no Brasil, o crime de feminicídio é punido com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Segundo ela, os dados demonstram que a severidade da punição, por si só, não é suficiente para coibir esse tipo de crime.

“A questão vai além da segurança pública e envolve fatores estruturais da sociedade. Uma legislação mais rígida, por si só, não tem sido suficiente para impedir crimes cometidos no contexto da violência doméstica”, pontuou Bibiana.

A defensora pública citou uma pesquisa recente do Datafolha, segundo a qual 60% dos brasileiros consideram os crimes cometidos em contextos de violência doméstica entre os delitos mais graves, à frente de crimes como tráfico e roubo. Por outro lado, o levantamento revela que 40% da população ainda não reconhece como violência atitudes como controlar o dinheiro da mulher ou impedi-la de sair de casa com amigas.

“A violência raramente começa com uma agressão física. Ela se manifesta de diferentes formas e, quando seus primeiros sinais são identificados, é possível interromper o ciclo antes que se agrave”, pontuou Bibiana.

A palestrante ressaltou que é fundamental reconhecer as diferentes formas de violência, como a psicológica, a patrimonial e a sexual, que muitas vezes antecedem a agressão física.

Em agosto, a Lei Maria da Penha completou 20 anos, marco que reforça a importância de avaliar os avanços e os desafios ainda existentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a palestra, Bibiana abordou as diferentes formas de violência e orientou sobre como identificá-las, além de destacar a importância de familiares e amigas estarem atentos aos sinais e preparados para ajudar a interromper o ciclo de violência desde o início.

Segundo ela, o debate costuma se concentrar no feminicídio, deixando em segundo plano outras formas de violência que, quando identificadas e enfrentadas precocemente, podem impedir que a situação se agrave.

Além de falar sobre a importância das medidas protetivas, a palestrante abordou aspectos que afetam diretamente mulheres vítimas de violência doméstica, como as dificuldades para romper relações abusivas e a importância da autonomia financeira, apontada como um dos fatores que podem contribuir para a quebra do ciclo de violência.

Bibiana informou que, em 2026, o Rio Grande do Sul já registra 53 feminicídios. Ela também apresentou dados do relatório anual de 2025 do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que registrou 914 atendimentos e a expedição de 172 ofícios no período.