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O compartilhamento de postes chegou a um ponto considerado insustentável para o setor de telecomunicações. O diagnóstico foi apresentado durante o Link ISP, evento realizado pela InternetSul em Gramado (RS), em painel que reuniu representantes do governo, da Anatel e de associações do setor para discutir os principais gargalos relacionados à ocupação da infraestrutura elétrica por empresas de telecomunicações.

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Para a Anatel, o modelo atualmente utilizado está esgotado. Segundo Renato Salles, gerente da agência, o problema envolve não apenas a quantidade de cabos instalados, mas também os riscos associados à ocupação desordenada e a falta de incentivos adequados para a gestão da infraestrutura.

“Do meu ponto de vista, o modelo atual esgotou”, afirmou Salles durante o debate. Segundo ele, o país precisa de uma solução estruturada, construída com a participação dos setores elétrico e de telecomunicações, e que considere também os impactos para os usuários dos serviços.

O cenário ganhou dimensão com a expansão das redes de telecomunicações. De acordo com dados apresentados no painel, existem mais de 50 milhões de postes no Brasil, dos quais cerca de 10 milhões estariam em situação considerada crítica, com riscos relacionados à sobrecarga e à segurança da infraestrutura.

O problema, no entanto, não é recente. Representantes do setor lembraram que as discussões sobre a ocupação dos postes se estendem há décadas. A própria estrutura regulatória criada em 2014 já não refletiria a realidade atual do mercado, especialmente diante do crescimento do número de provedores de internet.

Na avaliação de Basílio Pérez, representante da Abrint, a regulamentação anterior cometeu um erro ao concentrar a discussão na definição de um valor de referência para o aluguel dos postes. O problema, segundo ele, envolve principalmente autorização para ocupação, fiscalização e organização dos cabos.

A dimensão da mudança no mercado também aparece na quantidade de redes instaladas. Segundo Pérez, estruturas que originalmente foram dimensionadas considerando quatro ou cinco posições para telecomunicações hoje podem abrigar dez, 15 ou até 20 cabos de diferentes empresas.

Novo marco em discussão

O governo federal trabalha em diferentes frentes para tentar destravar a questão. Segundo Hermano Tercius, Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom),, uma portaria conjunta com o Ministério de Minas e Energia, publicada em 2023, buscou estabelecer diretrizes para o compartilhamento, incluindo a adoção de uma precificação baseada em custos.

A medida, porém, não foi suficiente para resolver o impasse entre Anatel e Aneel. Posteriormente, o governo publicou um decreto presidencial tratando da figura do chamado “posteiro”, responsável pela gestão da infraestrutura compartilhada.

A divergência de interpretação sobre o decreto chegou à Advocacia-Geral da União (AGU) e, segundo o representante do Ministério das Comunicações, foi solucionada neste ano, com o entendimento favorável à interpretação defendida pelo Ministério das Comunicações, Ministério de Minas e Energia e Anatel.

Com a definição, a expectativa apresentada no Link ISP é de que Anatel e Aneel avancem na regulamentação conjunta do tema.

Ao mesmo tempo, o governo aposta em uma mudança legislativa. Um projeto de lei sobre o uso dos postes, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. A expectativa apresentada durante o evento é de que a proposta seja votada ainda este ano.

O texto deverá passar por ajustes na Câmara antes de retornar ao Senado. A estratégia, segundo Tercius, é preservar o consenso já construído no Senado e evitar que alterações excessivas façam o projeto retornar a uma etapa anterior de negociação.

A avaliação do Ministério das Comunicações é que a aprovação do projeto não encerrará imediatamente o problema, mas poderá estabelecer as diretrizes necessárias para a regulamentação posterior por meio de decreto, portarias e normas das agências. (A jornalista viajou a Gramado a convite da Internetsul)

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