Indígenas buscam ampliar para Amazônia direitos da natureza que são lei no Equador
Esqueça um evento corporativo padrão. Para chegar a este encontro que levanta vozes da Amazônia foi preciso pegar avião na madrugada, 4h de estrada e uma breve caminhada na cidade à beira de um vulcão ativo e inúmeras cachoeiras, na encosta da cordilheira dos Andes.
É numa igreja antiga, hoje sede da prefeitura de Baños de Agua Santa, no Equador, que acontece o TEDxAmazônia, organizado por brasileiros em parceria com o TEDxQuito.
No primeiro dos quatro dias de conferência, famosa pelos 15 minutos dedicados a falas de cada participante, cinco mulheres trataram de temas como ciência, direito e política de drogas na amazônia —assuntos além do óbvio para uma plateia de 300 pessoas acostumadas com os desafios do bioma.
A primeira a falar, após a abertura, foi a equatoriana Patricia Gualinga, juíza do Tribunal dos Direitos da Natureza.
“Em 2008, o Equador aprovou os direitos da natureza, com rios, por exemplo, passando a ser sujeitos de direito, traduzindo o pensamento indígena para o idioma legal”, disse a integrante do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.
Gualinga fez referência ao caso Sarayahu, em que o estado equatoriano foi condenado por violar o direito à consulta prévia, livre e informada, e por colocar em risco a vida do povo indígena ao autorizar uma petroleira argentina a explorar o território Kichwa.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou o processo em 2012, e tornou-se precedente sobre direitos indígenas na América Latina.
“O maior desafio é aplicar as sentenças, porque lei sozinha não regenera a floresta”, disse Gualinga, que atua para ampliar os direitos para territórios inteiros —e não apenas rios ou montanhas.
A mesma visão é defendida por Domingo Peas, da Alianza Cuencas Sagradas, organização que representa 30 etnias indígenas e protege 35 milhões de hectares de floresta entre Equador e Peru.
“Temos uma constituição inspiradora que prevê o direito da natureza. O problema é que governos são corruptos e não o aplicam”, diz ele. “É preciso cobrar e evoluir com isso em todos os países amazônicos.”
O Brasil não trata do tema em sua constituição, colocando o meio ambiente como direito das pessoas, e não como sujeito próprio de direitos.
Pelo menos 40% da amazônia está fora do território brasileiro, sendo o Equador porta de entrada para a floresta, que tem origens nas águas das geleiras andinas. Rios como o Pastaza, que corta Baños, são afluentes indiretos da bacia amazônica.
“Viemos celebrar a interdependência”, afirmou Verônica Reed, organizadora do TEDxQuito e co-organizadora desta edição. “Nossos ecossistemas não reconhecem fronteiras.”
Entre os dias 27 e 30 de agosto, a programação inclui, além das conferências, passeios turísticos pela região de Baños, aos pés dos Andes e porta de entrada para a amazônia equatoriana, e Puyo, cidade inserida na selva amazônica do país.
Único TEDx que representa um bioma entre as conferências organizadas de maneira independente pelo mundo, a edição na amazônia equatoriana é a primeira entre outras já planejadas na América do Sul. O TEDxAmazônia deve retornar a Belém em 2027, depois ir à Colômbia em 2028, voltar a Belém em 2029 e seguir para o Peru em 2030, segundo a organização do evento.
A repórter viajou ao Equador a convite do TEDxAmazônia.