Cadeirante fica 39 horas dentro de ônibus e ganha indenização

Uma mulher cadeirante passou 39 horas dentro de um ônibus interestadual sem conseguir descer do veículo por conta de uma falha no elevador de acessibilidade. Ela pediu danos morais e ganhou R$ 7 mil de indenização. A decisão é da Justiça de Goiás em Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do DF.

Com o elevador quebrado, a mulher disse que foi forçada a urinar em um recipiente, na frente de outros passageiros. Ela não se alimentou e só conseguiu evacuar no dia seguinte.

“Em razão da reiterada indisponibilidade do elevador, permaneceu confinada no interior do ônibus por 39 (trinta e nove) horas ininterruptas, período em que não teve acesso a instalação sanitária, sendo obrigada a urinar em um recipiente dentro do veículo, na presença de outros passageiros, e a aguardar até o dia seguinte para evacuar”, diz a sentença.

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A empresa se defendeu no processo. Alegou que a falha no elevador para subida e descida de cadeirantes decorreu de “força maior” e culpou exclusivamente a passageira por não pedir para usar o banheiro durante as paradas na estrada.

A mulher é beneficiária do Passe Livre. Adquiriu as passagens com antecedência, e chegou a trocar os bilhetes para garantir que o ônibus estivesse com o elevador em pleno funcionamento. Ela embarcou em Água Boa, no Mato Grosso, com destino ao município de Maravilha, em Santa Catarina.

Na hora do embarque, o elevador apresentou defeito. A mulher entrou no ônibus sendo carregada nas costas de um funcionário da empresa. A situação se repetiu ao desembarcar na cidade de Maravilha. A passageira juntou ao processo vídeos dela sendo carregada na frente das demais pessoas.

Como não houve acordo na audiência de conciliação, o juiz Francisco Gonçalves Saboia Neto entendeu que o constrangimento passou de uma humilhação pontual, diante das 39 horas em que a cadeirante ficou confinada dentro do ônibus, e condenou a empresa.

“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00”, sentenciou o magistrado.