Vagão feminino em Salvador: entenda a lei e por que medida divide opiniões

ASSÉDIO

Acompanhamos a experiência no metrô e ouviu mulheres que defendem o espaço exclusivo e homens que questionam a medida; lei prevê vagões para passageiras nos horários de pico

A conversa fluía muito mais como um bate-papo do que como uma entrevista propriamente dita. O motivo é simples: não me identifiquei como repórter. O tema principal era justamente o vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador. Eu, do lado destinado ao público geral, enquanto a parte sanfonada fazia uma fronteira imaginária, separando-me das duas mulheres que aparentavam ter entre 35 e 40 anos e estavam no espaço exclusivo delas. Inserida no vagão inteiramente feminino, a fotógrafa Sora Maia conversava com outras mulheres. “É uma medida válida. Eu me sinto mais segura, somos alvos fáceis nos horários de pico. Eu prefiro sempre estar do lado daqui, sem assediadores”, disse uma das mulheres, interrompida por um homem que discordava do ato. “Onde está a igualdade que as mulheres tanto querem? Cadê o vagão exclusivo para os homens?”, bradou o rapaz, que aparentava ter 25 anos.

Atônica, uma das garotas escondeu os lábios, arregalou os olhos e decidiu se afastar da fronteira, encerrando sua participação enquanto o rapaz inflava seu discurso. “Homens morrem mais do que mulheres. Homens sofrem preconceitos o tempo todo. É injusto só elas terem vagões especiais. E, mesmo assim, se você olhar, tem mulheres do lado de cá. Muita demagogia, né?”, acrescentou o rapaz. Quando indagado sobre o constante assédio sexual que mulheres sofrem no transporte público, ele disse: “O homem também sofre assédio. Um amigo meu já sofreu assédio de sua chefa, ele precisou ceder, pois era homem”, completou.

No canto, uma senhora que aparentava ter 60 anos cochichou no meu ouvido. “Viu o motivo de estarmos do lado de cá? Não é apenas sobre o assédio, mas também o machismo que quer o tempo todo nos diminuir. Estamos tentando correr desses discursos de ódio do rapaz. A mulher é vulnerável desde a hora que acorda, no trabalho, no transporte não seria diferente. Aí, quando surgem medidas como esta, do vagão exclusivo, temos que ouvir isso do rapaz”, disse.

Este vagão exclusivo para mulheres não nasceu ontem. Uma lei municipal de Salvador, a 9.835/2025, institui vagões exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador, de segunda a sexta, em dois horários de pico: das 6h às 9h e das 17h às 20h. O motivo é óbvio: evitar possíveis casos de assédio e importunação sexual sofridos por mulheres nos metrôs lotados. Para se ter uma ideia, segundo registros da Polícia Civil da Bahia, o estado registrou 1.722 casos de importunação sexual, 22% deles só em Salvador. Em 2026, nos seis primeiros meses, foram 1.464 casos. Vale lembrar que nenhum homem está nestes dados, como vítima, claro.

Acontece que a lei estava suspensa por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos), felizmente derrubada no início do mês pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A lei não proíbe que as mulheres frequentem os demais vagões, vale salientar. Mas o vagão delas é delas. E, mesmo assim, nem todo homem respeita as regras.

“Quando eu desci do metrô, um homem entrou no vagão de mulheres e a instrutora pediu que ele se retirasse, alertou-o de que aquele vagão era só para mulheres, mas ele ignorou os alertas e entrou mesmo assim. Eu questionei, mas a instrutora disse que não podia fazer nada: ‘A gente não é polícia, eu não posso pegar ele pela mão e tirar de lá de dentro’”, disse Sora Maia, que acompanhou tudo de dentro do vagão feminino. “E eu notei uma coisa de uma gentileza muito maior nos vagões, entendeu? Todo mundo se preocupando em me dar assento, outro clima”, completa Sora.

Maia conversou com algumas mulheres, como Michele Rocha. “Ela nunca passou por algum constrangimento, mas ela sabe que, nos momentos de pico, as mulheres se sentem mais à vontade entre mulheres. Assim como ela, todas que conversei já viram ou souberam de casos no metrô”. Um dos relatos, de uma passageira chamada Cristiane, choca. Ela presenciou uma cena em que um homem encostou nas costas de uma mulher e, durante todo o trajeto do metrô daqui, era evidente que ele estava assediando a mulher, que não conseguia sair do lugar por conta do vagão lotado. Ela não dormiu com aquela cena e só passou a pegar o vagão exclusivo das mulheres depois da medida.

A questão aqui passa por um princípio que, embora pareça contraditório à primeira vista, é fundamental para entender o que significa igualdade. Tratar todos exatamente da mesma forma nem sempre produz justiça. A própria ideia de equidade parte do reconhecimento de que pessoas submetidas a condições diferentes podem precisar de medidas diferentes do Estado para alcançar uma situação de igualdade. É o velho princípio de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Não se trata, portanto, de criar privilégios para mulheres, mas de criar uma proteção específica diante de uma vulnerabilidade também específica.

É claro que homens também podem ser vítimas de assédio, violência e preconceito, e esses casos não devem ser ignorados. Mas transformar uma medida criada para reduzir uma violência que atinge majoritariamente mulheres em uma disputa sobre quem sofre mais é justamente perder o ponto da discussão. O vagão exclusivo não retira nenhum direito dos homens, tampouco impede que utilizem o transporte público. Ele apenas cria um espaço de proteção para quem, historicamente, precisa lidar com o assédio sexual como parte da experiência cotidiana de circular pela cidade. Ao rapaz que perguntou onde está a igualdade, talvez a resposta esteja justamente aí: igualdade não é fingir que todos enfrentam os mesmos problemas, mas reconhecer as diferenças e agir para que elas não determinem quem pode ou não se sentir seguro.