Governo lança política nacional para ampliar uso de biometria em aeroportos, portos e hidrovias
O Minist�rio de Portos e Aeroportos (MPor) lan�a, nesta segunda-feira (31), a Pol�tica Nacional Setorial de Identifica��o Biom�trica, que estabelece diretrizes para ampliar e padronizar o uso de tecnologias de identifica��o em aeroportos, portos, instala��es portu�rias e hidrovias.
A iniciativa tem como foco aumentar a seguran�a, facilitar o embarque de passageiros e tripulantes e tornar mais eficiente a opera��o dos terminais, tanto em viagens nacionais quanto internacionais. A pol�tica tamb�m busca aprimorar a experi�ncia dos usu�rios, com uma jornada mais fluida e menos etapas de contato f�sico.
Entre as principais diretrizes est�o a padroniza��o dos procedimentos de identifica��o e autentica��o biom�trica, a integra��o entre sistemas de informa��o e a ado��o de solu��es tecnol�gicas capazes de simplificar os processos de embarque e acesso aos terminais.
Nos setores portu�rio e hidrovi�rio, a pol�tica ser� aplicada aos terminais destinados � movimenta��o de passageiros. A regulamenta��o tamb�m prev� a possibilidade de ado��o de crit�rios espec�ficos de identifica��o para trabalhadores, prestadores de servi�os, autoridades p�blicas, visitantes e outros usu�rios que necessitem de controle seguro de acesso.
A implementa��o da pol�tica ser� coordenada e acompanhada pelo Comit� T�cnico Interinstitucional de Identifica��o Biom�trica, respons�vel por articular as a��es entre os diferentes segmentos envolvidos.
O comit� re�ne representantes do Minist�rio de Portos e Aeroportos, da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) e de entidades representativas dos setores a�reo, portu�rio e aquavi�rio.
A Pol�tica Nacional Setorial de Identifica��o Biom�trica estabelece, assim, uma diretriz integrada para o uso da tecnologia nos diferentes modais, buscando combinar mais seguran�a, efici�ncia operacional e praticidade na experi�ncia de passageiros, tripulantes e demais usu�rios dos terminais.