MPAC apura possíveis padrões de erros em atendimentos de saúde no Acre
Uma sequência de inquéritos que apontam possíveis falhas no atendimento à população levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a abrir um procedimento para averiguar se os casos são isolados ou se há um padrão de erros cometidos por profissionais de saúde no estado.
A ação está sob a responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, que decidiu reunir e cruzar informações de investigações realizadas nos últimos três anos. Entre os episódios analisados, constam suspeitas de negligência, imprudência, imperícia, erros de diagnóstico, falhas na prescrição ou na administração de medicamentos, além de problemas em procedimentos e no atendimento aos pacientes.
Para compor o levantamento, o MPAC solicitou à Polícia Civil os dados dos inquéritos instaurados nos últimos 36 meses que envolvem profissionais de saúde.
O órgão também requereu informações ao Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) sobre procedimentos que possam ter repercussão na esfera criminal.
O estudo deverá ainda verificar eventuais falhas na comunicação entre os órgãos responsáveis pela apuração dos casos, garantindo que as informações utilizadas nas análises estatísticas sejam anonimizadas sempre que possível, preservando a identidade das pessoas envolvidas.
Investigação não significa responsabilização
O MPAC enfatiza que o procedimento administrativo não substitui as investigações individuais e não implica que os profissionais citados nos inquéritos tenham cometido irregularidades. A eventual caracterização de erro profissional dependerá da análise de cada caso concreto e, quando necessário, de avaliação técnica especializada.
Com o levantamento, o Ministério Público busca obter uma visão mais ampla dos casos que chegam aos órgãos de investigação e fiscalização, permitindo identificar padrões e, se for o caso, adotar medidas para melhorar a qualidade do atendimento à população acreana.