Na iminência de um dos feriados mais aguardados do ano, Maceió desponta como um dos cinco destinos mais cobiçados por aqueles que desejam aproveitar a folga desta segunda-feira, dia 7. Antecipando-se ao aumento significativo no volume de passageiros que se deslocarão durante o feriado, o Procon de Maceió realizou na última quinta-feira, 3, uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário da cidade.

O propósito dessa ação concentrada foi garantir a observância das normas que salvaguardam os direitos dos passageiros e detectar eventuais irregularidades na prestação de serviços em um período de alto movimento. Durante a inspeção, a equipe do Procon focou na verificação da clareza e precisão das informações disponibilizadas aos usuários sobre preços, horários, categorias de serviços e modos de pagamento. A documentação regular das empresas, a disponibilidade de assentos gratuitos, conforme estipulado por lei, e outros aspectos vitais para uma prestação de serviço segura foram criteriosamente avaliados.

Matheus Pita, gerente de fiscalização do Procon Maceió, destacou a relevância da atuação preventiva para assegurar que os diretos dos consumidores sejam preservados, especialmente nos períodos de maior demanda. “A proximidade do feriado reforçou a necessidade dessa iniciativa para assegurar um serviço de qualidade aos usuários”, afirmou Pita.

Uma das infrações identificadas pela equipe foi a ausência de informações claras sobre preços e condições de contratação, fato que pode prejudicar a tomada de decisão dos consumidores e infringe as normas de proteção ao consumidor. As empresas fiscalizadas foram notificadas e receberam um prazo de dois dias para apresentar documentos como alvarás de funcionamento e bombeiros, além de solucionar as demais pendências apontadas. O descumprimento resultará na aplicação de multas, como determinado na legislação vigente.

O Procon Maceió também destacou a importância de os passageiros estarem atentos aos seus direitos em casos de atraso, interrupção da viagem ou falhas veiculares, orientando-os a buscar as alternativas previstas na legislação, como reembolso ou transporte alternativo. Ademais, aconselha que guardem bilhetes e comprovantes de pagamento como resguardos em casos de reclamação. Para dúvidas ou problemas, os usuários podem acessar atendimento via telefone, WhatsApp ou diretamente nos postos do Procon na cidade.

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