CRISE NO STF: GILMAR PROPÕE RETIRAR DE GABINETES DELEGADOS DA PF QUE AUXILIAM MENDONÇA NO CASO MASTER
Uma proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu uma nova frente de tensão na Corte. A sugestão é impedir que delegados da Polícia Federal atuem diretamente nos gabinetes dos ministros do Supremo.
Caso a mudança seja implementada, ela atingirá delegados cedidos que atualmente auxiliam magistrados da Corte, incluindo profissionais que trabalham com André Mendonça, responsável por investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
A movimentação chama atenção principalmente pelo momento em que ocorre. Mendonça está no centro dos novos desdobramentos do caso Master, que passou a produzir forte repercussão dentro e fora do STF.
Apesar disso, a proposta atribuída a Gilmar não estabelece uma regra exclusiva para o gabinete de Mendonça. A mudança seria geral e alcançaria também delegados cedidos para outras estruturas do Supremo.
Proposta pode mudar estrutura utilizada por Mendonça
A presença de policiais federais cedidos permite que gabinetes responsáveis por processos complexos tenham apoio técnico de profissionais com experiência em investigações.
Mendonça conta com delegados da PF em sua estrutura justamente enquanto conduz casos de grande repercussão.
Por isso, uma eventual proibição teria consequência prática: esses profissionais precisariam deixar as funções exercidas diretamente no gabinete.
Isso não significa, entretanto, que Mendonça perderia a competência sobre os processos ou que as investigações seriam automaticamente interrompidas. O impacto estaria principalmente na composição da equipe que auxilia o ministro.
Gilmar questiona presença de investigadores nos gabinetes
O argumento apresentado em defesa da mudança é institucional.
Gilmar teria manifestado preocupação com a atuação direta de delegados junto aos ministros responsáveis por processos que envolvem investigações da própria Polícia Federal.
A discussão envolve a necessidade de preservar uma separação mais clara entre quem investiga e quem exerce a função jurisdicional.
Também existe preocupação sobre possíveis conflitos relacionados à carreira dos policiais cedidos e à proximidade estabelecida entre investigadores e integrantes da Corte.
Momento da iniciativa coloca Mendonça no centro do debate
Embora a proposta seja abrangente, o momento em que ela aparece inevitavelmente direciona as atenções para André Mendonça.
O ministro assumiu papel central nos desdobramentos do caso Master e passou a tomar decisões envolvendo materiais obtidos pela Polícia Federal relacionados ao ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro.
A investigação ganhou dimensão ainda maior depois que elementos do material passaram a envolver autoridades e integrantes do próprio sistema de Justiça.
Nesse contexto, qualquer alteração na estrutura disponível ao gabinete de Mendonça tende a produzir repercussão política.
Debate também alcança outros ministros
A mudança, se adotada como regra institucional, não poderia ser tratada apenas como uma restrição direcionada a Mendonça.
Outros gabinetes do Supremo também contam com profissionais cedidos da Polícia Federal e seriam atingidos pela nova orientação.
Esse aspecto é importante porque impede concluir, apenas pela consequência sobre o gabinete de Mendonça, que a proposta tenha sido formulada especificamente para prejudicar o ministro ou impedir o avanço do caso Master.
Até o momento, não há demonstração pública de que esse seja o objetivo da iniciativa.
Caso Master amplia tensão dentro do Supremo
A discussão acontece em um período particularmente delicado para o STF.
As revelações envolvendo Daniel Vorcaro aumentaram a pressão sobre a Corte e provocaram uma série de movimentos institucionais e políticos em Brasília.
Mendonça passou a ocupar posição de destaque nesse processo justamente por estar responsável por frentes relacionadas ao caso.
A eventual retirada dos delegados de seu gabinete, portanto, será inevitavelmente analisada também sob a ótica dessa crise.
Decisão está nas mãos da administração do STF
A proposta apresentada por Gilmar ainda precisa ser analisada dentro do Supremo.
Até que exista uma decisão administrativa efetiva, os delegados permanecem em suas funções e não é correto afirmar que já tenham sido retirados do gabinete de André Mendonça.
Se Fachin decidir avançar com a mudança, o STF poderá estabelecer uma nova regra para a cessão e atuação de policiais federais junto aos ministros.
O episódio abre, assim, um debate que ultrapassa o caso Master: até que ponto investigadores da Polícia Federal devem trabalhar diretamente dentro dos gabinetes dos magistrados responsáveis por supervisionar investigações conduzidas pela própria corporação?
A resposta poderá modificar uma prática existente no Supremo justamente no momento em que algumas das investigações mais sensíveis do país passam pela Corte.