PF aponta ação de Mendonça para tirar Gonet de inquéritos do Master e INSS
Relatório enviado a Alexandre de Moraes descreve reuniões e questionamentos sobre a imparcialidade de autoridades. A PF atribui ao ministro iniciativa para afastar o PGR das apurações.
A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório de inteligência no qual aponta que o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos sobre supostas irregularidades no Banco Master e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria atuado para afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, das apurações.
O documento, datado de 1º de setembro, descreve uma sequência de reuniões nas quais Mendonça, ainda segundo a PF, questionou a imparcialidade de autoridades envolvidas. O texto sustenta que o magistrado enxergava “proximidade indevida” entre Gonet e o ministro Gilmar Mendes, o que, na avaliação dele, comprometeria a condução do caso.
Segundo a Polícia Federal, Mendonça teria classificado Gonet como “indigno” e cogitado incluí-lo como testemunha para torná-lo impedido de conduzir o inquérito na qualidade de chefe do Ministério Público.
O relatório também descreve tensão com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em encontro com delegados que integram as investigações, Mendonça teria afirmado que Rodrigues mantém relação de confiança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, por isso, não mereceria crédito.
Com base nessas informações, Moraes enviou ofício ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, solicitando providências que podem incluir apuração sobre possível direcionamento político dos inquéritos. O ministro ressaltou indícios de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Os procedimentos investigam operações financeiras no Banco Master e suposto desvio de verbas previdenciárias no INSS. Embora os inquéritos tramitem sob sigilo, fontes judiciais apontam que as buscas miram movimentações que somam dezenas de milhões de reais.
André Mendonça, indicado ao STF em 2021 após comandar a Advocacia-Geral da União, tornou público no mesmo 1º de setembro pedido para que o plenário examine condutas atribuídas a Alexandre de Moraes. O movimento elevou a temperatura política na mais alta Corte do país.
Até o fechamento desta edição, o gabinete de Mendonça não havia se manifestado sobre o teor do relatório. A Procuradoria-Geral da República também não comentou.
Especialistas em direito constitucional lembram que eventual responsabilização de um ministro do STF depende de procedimento no Senado, após autorização da própria Corte. Por ora, o caso está em fase preliminar e aguarda avaliação de Fachin. Se confirmada a abertura de investigação formal, Mendonça poderá apresentar defesa e indicar testemunhas.
A discussão ocorre em meio a críticas de setores políticos sobre o alcance das competências de ministros do Supremo na condução de inquéritos criminais. O desfecho dos questionamentos pode redefinir limites institucionais entre Judiciário, Ministério Público e forças policiais.
Não há prazo definido para que o presidente do STF decida sobre os próximos passos. Enquanto isso, os inquéritos sobre o Banco Master e o INSS permanecem sob a relatoria de Mendonça, salvo deliberação em sentido contrário do plenário.