Mendonça pede afastamento cautelar de Moraes do STF em meio a disputa sobre caso Master
O ministro André Mendonça pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes. A solicitação foi apresentada verbalmente na noite de quinta-feira (3) e ocorre em meio ao aumento da tensão entre os dois ministros por causa das investigações relacionadas ao Banco Master.
Mendonça prepara uma petição para formalizar o pedido e apresentar os argumentos que, segundo ele, sustentariam o afastamento. O ministro também pretende reiterar a necessidade de investigação sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A solicitação foi apresentada poucas horas depois de Moraes pedir a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça. Moraes apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Moraes, Mendonça teria direcionado investigações por motivos pessoais e políticos, comprometido a imparcialidade judicial e ultrapassado os limites de sua atuação como relator. Entre as pessoas que teriam sido alvo desse suposto direcionamento estão o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Até a divulgação dos primeiros relatos sobre o pedido de afastamento, Mendonça ainda não havia apresentado publicamente uma resposta às acusações.
Disputa envolve relatório da Polícia Federal
A divergência entre os ministros ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro.
Mendonça defendeu que os novos elementos reunidos pela investigação sejam submetidos à análise do plenário do STF em uma sessão “pública e transparente”.
Moraes, por sua vez, nega ser o destinatário das mensagens atribuídas a ele.
O ministro André Mendonça também pretende levar novamente ao debate a relação entre Moraes e Vorcaro, no contexto das apurações sobre o Banco Master.
Procedimento aberto por Fachin
O pedido de afastamento ainda não foi analisado por Edson Fachin. Na quinta-feira (3), o presidente do STF abriu um procedimento para esclarecer pontos relacionados às investigações do caso Master.
Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias.
Entre os pontos que serão analisados estão:
- Se a Polícia Federal investigou pessoas com foro por prerrogativa de função de maneira irregular.
- Eventuais indícios de que credenciais de acesso institucional tenham sido usadas para avaliar documento estritamente particular e de que informações sujeitas ao sigilo judicial foram reveladas a pessoa investigada.
- As circunstâncias em que se deu o despacho do ministro André Mendonça, que determinou a apresentação da identificação de pessoas com prerrogativa de foro.
- Medidas, no exercício do controle externo da atividade policial, que foram tomadas para zelar pela observância estrita à Loman.
A manifestação de Fachin deverá ocorrer após o recebimento das respostas dos envolvidos. O presidente do STF também terá de avaliar o pedido de Mendonça para que o caso seja levado ao plenário da Corte.