Glúten em alimentos: STJ vai debater regras para embalagens em audiência pública
Regras sobre rótulos de glúten em alimentos pode mudar após STJ realizar audiênciaFoto: Reprodução/Internet/ND Mais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará, em 23 de setembro, uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade e a forma de inserção de avisos sobre a presença de glúten nos rótulos de produtos alimentícios.
O encontro deve reunir representantes da indústria, órgãos de defesa do consumidor e associações relacionadas à saúde pública.
Os participantes poderão apresentar dados científicos, análises de mercado e propostas para padronizar as advertências nos produtos, buscando evitar desinformação e custos excessivos para o setor.
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As inscrições para os expositores e o cronograma completo das apresentações ainda serão divulgados pelos canais oficiais do STJ.
Regra sobre aviso de glúten em alimentos
Atualmente, a legislação determina que fabricantes de produtos industrializados, incluindo alimentos e medicamentos, informem de forma legível nos rótulos se o produto “contém glúten” ou “não contém glúten”.
A regulamentação e a fiscalização da medida são de responsabilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).