Fiscalização federal aponta UTIs ociosas e pacientes graves em espera de leitos em Ananindeua
Uma fiscalização federal colocou novamente a saúde pública de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, sob investigação. O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) encontrou leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) prontos, mas ociosos, enquanto pacientes em estado grave aguardavam internação. Em algumas situações, a espera ultrapassava um mês, com pacientes permanecendo em macas de pronto atendimento.
As irregularidades foram constatadas durante inspeção realizada em 5 de agosto no Hospital Municipal de Ananindeua e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Icuí Daniel Berg. A fiscalização avaliou infraestrutura, biossegurança, controle de infecção, fluxo de atendimento e a forma como ocorria a regulação dos pacientes em estado crítico. As unidades são administradas pela prefeitura, que tem à frente Hugo Atayde, que substitui ao médico Daniel Santos, que foi gestor do município até renunciar para se candidatar nas eleições deste ano.
O cenário encontrado levou o Ministério da Saúde a abrir uma auditoria de caráter operacional, financeiro e de conformidade, que deverá aprofundar a investigação sobre o funcionamento da rede municipal e a aplicação de recursos públicos federais.
UTIs prontas, mas sem pacientes
Um dos pontos mais graves levantados pelo Denasus envolve justamente a assistência aos pacientes que necessitavam de terapia intensiva. De acordo com o Ministério da Saúde, a equipe encontrou leitos de UTI em condições de funcionamento, porém ociosos, apesar da existência de pacientes aguardando internação.
A situação chamou a atenção dos auditores porque alguns pacientes graves estavam havia mais de um mês em macas de pronto atendimento, esperando por uma vaga adequada. Agora, uma das questões que a auditoria terá de esclarecer é por que os leitos não estavam sendo utilizados diante da demanda registrada nas unidades.
Além da disponibilidade das UTIs, a inspeção identificou deficiências na estrutura física do Pronto-Socorro Municipal. O Denasus classificou a estrutura como insuficiente e registrou ainda carência de materiais elementares de higienização e prevenção de infecções. Entre os produtos que faltavam estavam sabonete e álcool 70%.
Recursos federais e governança sob investigação
As conclusões da fiscalização foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua no dia 31 de agosto. O Denasus também solicitou à gestão municipal e às direções técnicas das unidades providências imediatas para solucionar os problemas encontrados.
Entre as medidas cobradas estão a correção de deficiências de infraestrutura, o abastecimento dos insumos e mudanças no fluxo de regulação dos pacientes que necessitam de internação.
A investigação, porém, não ficará restrita às condições físicas dos estabelecimentos. O Ministério da Saúde informou que a auditoria será concentrada em três frentes principais.
A primeira envolve a utilização dos recursos federais transferidos ao município diante da ociosidade dos leitos registrada pela fiscalização. A segunda vai analisar a governança da regulação municipal, buscando esclarecer como as vagas são administradas e como são definidos os encaminhamentos dos pacientes.
A terceira frente deverá verificar eventuais responsabilidades por divergências entre as informações registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e aquilo que os técnicos encontraram presencialmente nas unidades de Ananindeua.
Prefeitura contesta, mas apuração continua
A Prefeitura de Ananindeua apresentou uma versão diferente sobre os leitos apontados como ociosos. Segundo o município, no momento em que ocorreu a visita dos técnicos, os pacientes mencionados já haviam sido transferidos para leitos de outras especialidades e, por isso, a administração sustenta que não existia ociosidade naquele momento.
A gestão municipal também afirmou que o Hospital Municipal de Ananindeua permanece funcionando normalmente e sustentou que os materiais necessários à higienização são mantidos continuamente na unidade.
A manifestação, entretanto, não interrompe a apuração. O Denasus deverá agora aprofundar os achados da inspeção para identificar as causas das situações registradas, avaliar a utilização dos recursos federais e apontar eventuais responsabilidades.
O caso ganha relevância porque envolve pacientes em estado grave e uma das estruturas fundamentais da assistência hospitalar: os leitos de terapia intensiva. A auditoria deverá esclarecer como UTIs consideradas aptas para funcionamento permaneceram sem utilização enquanto havia demanda por internação registrada pela fiscalização federal.