Justiça Eleitoral marca recontagem de votos que deve levar Maninho à Câmara
A Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu marcou para a próxima quinta-feira, 11 de setembro, às 14 horas, a cerimônia de retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. O procedimento será realizado na sede do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, na Avenida Costa e Silva, nº 1.599.
A medida foi determinada pelo juiz eleitoral Ederson Alves em razão da cassação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do AGIR e do Partido da Mulher Brasileira (PMB), além dos respectivos registros de candidaturas vinculados às siglas. Com a decisão, os votos obtidos pelos partidos e candidatos envolvidos foram considerados nulos.
A retotalização poderá alterar a distribuição das cadeiras da Câmara Municipal. Entre as possíveis consequências está a saída do vereador Soldado Fruet e a convocação de Valdir de Souza, o Maninho, para ocupar a vaga, conforme o novo resultado da totalização.
A realização do procedimento ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitar, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Soldado Fruet no processo que discute uma suposta fraude à cota de gênero e os efeitos da decisão judicial.
O julgamento manteve o acórdão anterior do Tribunal e determinou o prosseguimento dos efeitos da decisão, incluindo a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024. O relator do processo e corregedor do TRE-PR, desembargador Fernando Antonio Prazeres, votou pela rejeição dos embargos. Segundo ele, não havia omissão ou contradição na decisão anterior que justificasse sua alteração.
Houve dois votos divergentes. O juiz Everton Jonir Fagundes Menengola sustentou que houve uma questão relacionada ao cerceamento de defesa, especialmente pela dispensa da produção de prova testemunhal em primeira instância. A juíza Nicole Trauczynski Muffone acompanhou a divergência.
Os demais integrantes da Corte acompanharam o relator e votaram pela rejeição dos embargos. Também participaram da formação da maioria a desembargadora federal Gisele Lemke, Osvaldo Canela Junior, Vanessa Jamus Marchi e o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.
De acordo com o edital publicado pela 46ª Zona Eleitoral, a retotalização ocorrerá no Sistema de Gerenciamento da Totalização. Ao final do procedimento, será emitido um novo relatório com o resultado da eleição proporcional.
A cerimônia será pública e terá a participação dos representantes do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e das federações partidárias.
A mudança no cálculo dos votos poderá alterar a distribuição das cadeiras do Legislativo municipal. Caso o novo resultado confirme a projeção decorrente das decisões judiciais, Valdir de Souza, o Maninho, deverá assumir a cadeira atualmente ocupada por Soldado Fruet.