Fachin avalia assumir relatorias de casos Master e INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, analisa a possibilidade de assumir as relatorias dos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), retirando-as do ministro André Mendonça. A medida visa conter a crise instalada na corte após disputas públicas entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin reuniu auxiliares no domingo (6) para articular a condução do conflito. A discussão ocorreu antes de Mendonça determinar, nesta terça-feira (8), o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). A decisão foi levada à Segunda Turma do tribunal, onde chegou a formar maioria, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Supremo já havia retirado do inquérito das fake news o pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Interlocutores de Fachin afirmam que a intenção é controlar os ânimos dos dois polos da crise e reduzir o poder de ataques entre os grupos.
A equipe de Fachin avalia alternativas legais para a transferência dos casos, já que as possibilidades regimentais são limitadas. Um cenário em análise é atrair para o gabinete da presidência apenas os atos de Mendonça que envolvem Moraes, em vez dos processos completos. O ministro defendeu, na sexta-feira (4), o fim do inquérito das fake news e a criação de um código de ética no tribunal.
Em conversa com o presidente Lula, Fachin sinalizou a intenção de levar as acusações entre os ministros ao plenário da corte. Ele demonstrou insatisfação com os métodos utilizados pelos colegas, afirmando que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. A retirada da investigação contra Mendonça das mãos de Moraes foi justificada para verificar a regularidade do ato.
O conflito se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que cita Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes determinou a apuração de um relatório interno da PF, descrito no próprio documento como sem valor probatório. Na quinta-feira (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestem informações em cinco dias sobre o relatório.