Flávio Dino critica retirada do caso Master do ministro André Mendonça; Edson Fachin disse que não impôs “avocatória”

Flávio Dino Foto: Rosinei Coutinho/STF

Com agências

(Brasília-DF, 15/09/2026) O ministro Flávio Dino, após as manifestações de Fachin e os anúncios de impedimentos dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se manifestou.

Dino pediu a palavra e questionou a decisão da presidência da Corte de retirar a relatoria do processo do ministro André Mendonça.

O magistrado afirmou que discorda da condução de Mendonça do auto, mas afirma que ele foi o juíz sorteado para relator o caso e, portanto, deve permanecer assim. “Não posso tomar a relatoria dele. Nem eu, nem Vossa Excelência”, afirmou.

Dino ainda afirmou que a decisão de Edson Fachin seria uma avocatória, um antigo instrumento jurídico que permitia ao STF puxar para si o julgamento de um processo que estava nas mãos de outro juiz.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, disse Dino, afirmando ainda que continuar dessa maneira seria um dos maiores erros da história do Judiciário.

Ao criticar a decisão de Edson Fachin de retirar o processo de Mendonça, Dino afirmou ainda que sua opinião não tem nada de “pessoal”.

O magistrado também opinou sobre o atual momento do Judiciário brasileiro e afirmou que é preciso ser firme para impedir corrupção.

“Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça”, disse.

“É o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil.”

Fachin responde

O presidente da Corte, Edson Fachin, respondeu à crítica de Flávio Dino e afirmou que não houve “avocatória”, ou seja, uma transferência da relatoria do processo julgado.

Fachin disse que tal método, de fato, é típico de regimes autoritários, mas não foi o que aconteceu. O magistrado também pediu cuidado ao colega ao se referir à sua decisão dessa maneira.

Segundo o presidente da Corte, os relatórios foram encaminhados pelo antigo relator, André Mendonça, à presidência do STF.

Mendonça então tomou a palavra para justificar suas razões para ter encaminhado o caso a Fachin.

( da redação com informações da BBC. Edição: Política Real)