Moraes vota para unir processos do Banco Master no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que os procedimentos envolvendo ele e o ministro André Mendonça, nos desdobramentos do caso Banco Master, sejam analisados conjuntamente pelo plenário. Com a manifestação, o placar atingiu 4 votos a 2 pela reunião dos casos.

Moraes acompanhou os votos de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Foram contra a medida o presidente da Corte, Edson Fachin, e André Mendonça. A discussão precede a decisão do Supremo sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de votar, Moraes afirmou que não existe pedido formal da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja investigado na Petição 16.662. O ministro apresentou manifestação de 44 páginas negando irregularidades e classificou como “inconstitucional e ilegal” o relatório com mensagens enviadas por Vorcaro.

A crise começou no início de setembro, após a divulgação de um relatório da PF sobre contatos entre Moraes e Vorcaro. O documento originou-se de dados do celular do ex-banqueiro em investigações do Banco Master e estava sob a condução de Mendonça. A PGR questionou a legalidade da produção do relatório, alegando que Mendonça não poderia autorizar diligências contra outro ministro sem comunicar o plenário.

O conflito se expandiu para pedidos de apuração de irregularidades cometidas por Mendonça e disputas sobre o acesso ao material extraído do aparelho telefônico. Fachin havia assumido a relatoria do procedimento de Moraes e determinado que os processos do Banco Master fossem remetidos à Presidência da Corte.

A proposta de reunião dos casos, apresentada por Gilmar Mendes, prevê que a discussão seja retomada no dia 23 de setembro. Ainda faltam as manifestações de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli se declarou suspeito.