Caso Master: saiba quando STF retomará julgamento após Dino pedir vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) o julgamento que discute a condução de processos relacionados ao caso Banco Master, incluindo a análise sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do banco, Daniel Vorcaro.
A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista. Com a solicitação, Dino terá mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.
Quando o julgamento será retomado?
Pelas regras do STF, o pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias corridos. Após esse período, o processo deve voltar à pauta para continuidade da análise.
O prazo começa a contar a partir do pedido de vista. Portanto, a retomada deverá ocorrer dentro desse período, caso o ministro não devolva o processo antes.
Dino pediu vista após afirmar que o plenário não tinha condições de deliberar diante do acirramento dos debates entre os ministros.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou.
O que estava sendo julgado?
Antes da interrupção, os ministros analisavam se os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser julgados de forma conjunta ou separada.
O placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente.
Dino havia acompanhado a corrente que defendia a análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão do julgamento, suspendendo a votação.
Dino também questionou Fachin
Durante a sessão, Dino criticou a condução dos processos pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam sob responsabilidade de outros integrantes da Corte.
Dino defendeu que os casos relacionados ao Banco Master fossem reunidos e propôs que os julgamentos fossem analisados conjuntamente em 23 de setembro. Também levantou a necessidade de definir uma nova relatoria para o conjunto dos processos.
Fachin rebateu as críticas e afirmou que não houve decisão para retirar processos de seus relatores. Segundo o presidente do STF, os autos foram encaminhados à Presidência e cabe ao plenário analisar a questão.
O que significa o pedido de vista?
O pedido de vista é utilizado quando um ministro solicita mais tempo para analisar um processo antes de apresentar seu voto.
Na prática, a solicitação interrompe o julgamento e permite que o magistrado examine os argumentos das partes e os votos já apresentados pelos demais integrantes da Corte.
O pedido de vista não significa que Dino seja favorável ou contrário ao resultado em discussão. A posição do ministro sobre o mérito será conhecida quando ele apresentar seu voto.
A sessão desta terça-feira foi marcada por divergências entre os ministros. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações, enquanto Gilmar Mendes e Dino também fizeram críticas à condução dos processos por Fachin.
A ministra Cármen Lúcia chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro pelo acirramento dos debates.
“Eu peço, de certa maneira, desculpa ao povo brasileiro, que talvez tenha esperado de mim uma postura diferente, mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era de tentar resolver. E as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais”, afirmou.