PASSAGEIRO INDISCIPLINADO PODE FICAR ATÉ UM ANO SEM VOAR A PARTIR DE HOJE

Nova regulamentação da Anac entra em vigor nesta segunda-feira (14) e prevê multa de até R$ 17,5 mil para infrações graves ou gravíssimas. Uma discussão a bordo, uma ameaça à tripulação ou a recusa em cumprir uma orientação de segurança podem deixar de ser apenas um problema pontual durante uma viagem. A partir desta segunda-feira (14), passageiros que cometerem determinadas infrações graves ou gravíssimas estarão sujeitos a multas de até R$ 17,5 mil. Nos casos classificados como gravíssimos, a punição poderá incluir a suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses.

As medidas estão previstas na Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aprovada em março e que passa a valer, em sua maior parte, nesta segunda-feira. A norma estabelece procedimentos para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos e nas dependências de aeroportos brasileiros, além de definir as condutas que podem levar às punições mais severas.

A regulamentação considera ato de indisciplina aquele que viola, desrespeita ou compromete a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas. As ocorrências são divididas em diferentes níveis de gravidade. Entre as medidas previstas estão orientação ao passageiro, contenção, acionamento da autoridade policial, retirada da aeronave e solicitação de reparação por danos provocados.

FONTE: CATRACA LIVRE VIAGEM