Projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ recebe Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
O projeto “Órfãos do
Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio
do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem),
recebeu, nesta terça-feira (15/9), o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A premiação aconteceu durante a
20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São
Paulo.
A coordenadora do
Nudem e idealizadora do projeto, defensora pública Caroline Braz, recebeu o
prêmio representando a equipe multidisciplinar que atua na iniciativa.
“Estamos muito
felizes com o reconhecimento do trabalho da equipe da Defensoria, especialmente
do Nudem, porque mostra ao Brasil o quanto esses órfãos precisam ser acolhidos
e o quanto eles precisam de prioridade”, destacou.
Criada em 2018, a
iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência
da violência, com atuação voltada às demandas jurídicas, sociais e psicológicas
decorrentes da perda. O projeto considera a realidade dessas famílias, que
passam a conviver com uma série de situações de vulnerabilidade decorrentes da
perda da mãe.
O trabalho articula a
rede de proteção para garantir acesso a direitos e acompanhamento adequado às
famílias e também passou a contar com novas parcerias. Entre elas está o
projeto Vozes e Memórias, desenvolvido com a Universidade Federal do Amazonas
(Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para atendimento
psicológico às famílias.
Segundo Caroline
Braz, o projeto foi criado para enfrentar uma consequência da violência contra
a mulher que muitas vezes permanece fora do centro do debate: a situação dos
filhos e filhas das vítimas.
“Esse selo nos traz a
esperança de que essa iniciativa desenvolvida no Amazonas pode ser replicada em
outros locais pelo país”, destacou a defensora.
“Os órfãos saem da
invisibilidade porque buscamos para eles acesso a políticas públicas,
prioridade dentro de um processo, para que eles possam ter saúde, educação,
habitação”, acrescentou.
Trajetória de reconhecimento
A iniciativa vem conquistando prêmios nacionais desde 2021, quando foi primeiro lugar no Prêmio Innovare, um dos principais reconhecimentos do sistema de Justiça no país.
No início deste mês, o projeto conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, no 4º Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), em Belém, no Pará.
Sobre o selo
O reconhecimento anunciado nesta semana é resultado de um processo de avaliação que incluiu uma visita técnica da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública à Defensoria do Amazonas, realizada em março deste ano.
Na ocasião, uma pesquisadora do FBSP conheceu a estrutura do projeto “Órfãos do Feminicídio”, os fluxos de atuação e as diferentes frentes envolvidas no acompanhamento dos casos. A análise considerou critérios como efetividade, possibilidade de continuidade e potencial de reprodução da experiência em outros contextos institucionais.
A Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras é um acervo de práticas, ações e projetos documentados pela equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nas últimas edições, o acervo tem concentrado esforços no mapeamento e na documentação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
A metodologia busca reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, além de sistematizar e disseminar o conhecimento produzido pelas experiências selecionadas.
Com a premiação, o projeto “Órfãos do Feminicídio” passa a integrar esse conjunto de práticas reconhecidas nacionalmente, oito anos após o início do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas.