Mutirão leva atendimento jurídico a indígenas no AM
A Defensoria Pública da União (DPU) participará, entre os dias 23 e 25 de setembro, de um mutirão de atendimento ao povo indígena Hupda no distrito de Yauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A comunidade está localizada na região do Alto Rio Negro, próxima à fronteira entre o Brasil e a Colômbia.
A iniciativa reúne a DPU, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ação integra o programa Territórios de Tradição e de Direitos, voltado ao atendimento de comunidades indígenas.
De acordo com a Funai, cerca de 80 famílias, aproximadamente 400 pessoas, vivem na região. O acesso aos serviços públicos é dificultado pelas características territoriais, culturais e linguísticas da comunidade.
Durante o mutirão, a DPU vai receber demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, além de outras questões que envolvam a Justiça Federal. Também poderão ser tratadas demandas relacionadas a órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.
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Participam da atividade os defensores públicos federais Wagner Wille Nascimento Vaz e Renan Laviola Rodrigues de Freitas, integrantes do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU.
O povo Hupda é considerado uma população indígena de recente contato e habita a região do Alto Rio Negro.
A DPU presta assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular em questões de competência da Justiça Federal e em demandas envolvendo órgãos e entidades da União.