Pessoas com deficiência têm analfabetismo maior e enfrentam piores condições de moradia, diz IBGE

Pessoas com deficiência enfrentam analfabetismo maior, piores condições de moradia e baixa representação política no Brasil, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As conclusões integram um informativo que o órgão produziu a partir de dados do último Censo Demográfico e de outras pesquisas. A divulgação do informativo do IBGE ocorre às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Conforme o Censo, a taxa de analfabetismo foi de 12,2% para os jovens de 15 a 29 anos com deficiência em 2022, patamar bem superior ao índice de 1% registrado pela população da mesma faixa etária sem deficiência.

A discrepância também aparece nos grupos de 30 a 39 anos (13,5% e 2%), de 40 a 49 anos (15% e 4,8%), de 50 a 59 anos (18% e 7,9%) e de 60 anos ou mais (27,9% e 14,4%).

O IBGE afirmou que o analfabetismo das pessoas com deficiência é historicamente mais elevado e reflete, em parte, a concentração maior dessa população entre os idosos.

O foco da análise nos mais jovens, no entanto, mostra que a desigualdade não se resume à questão geracional, disse o instituto.

Os analfabetos são os brasileiros de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples. A comparação entre as taxas gerais das pessoas com e sem deficiência (21,3% e 5,2%) já havia sido divulgada pelo órgão.

O Censo contabilizou 14,4 milhões de habitantes de dois anos ou mais com deficiência em 2022. É o equivalente a 7,3% da população total da mesma faixa etária no país. Esses números também já eram conhecidos.

GARGALOS AFETAM MORADIAS

Um dos destaques da publicação desta sexta é a parte de moradia. Em 2022, 56,6% da população com deficiência vivia em lares com acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico investigados –rede geral de água, coleta de lixo e rede de esgoto ou fossa séptica. O percentual é inferior ao verificado entre as pessoas sem deficiência (60,2%).

Situação semelhante ocorre quando a variável é a presença da máquina de lavar nos domicílios. Uma parcela de 60,4% das pessoas com deficiência morava em lares com o eletrodoméstico em 2022. Trata-se de uma fatia menor do que a encontrada no restante da população (68,9%).

Menos de 80% (78,9%) dos moradores com deficiência pertencia a lares com acesso domiciliar à internet. Entre a população sem deficiência, a parcela superava 90% (90,2%).

“A internet tem papel no acesso à educação, ao trabalho, ao governo eletrônico. Então a gente entende que é importante destacar essa desigualdade“, disse o pesquisador Leonardo Athias, do IBGE.

Os desafios também aparecem perto de casa. Entre as pessoas com deficiência, 67,4% residiam em domicílios sujeitos a obstáculos nas calçadas em 2022. Apenas 12,9% contavam com rampas para cadeirantes no entorno das moradias.

As proporções foram de 65,2% e 15,4% entre o restante da população.

CRIANÇAS E JOVENS FICAM SOB CUIDADO DE MÃES

Outro recorte produzido pelo IBGE abrange os núcleos familiares. Em 2022, viver apenas com a mãe ou a madrasta (sem o pai ou o padrasto) era uma realidade para 30,1% das crianças e dos adolescentes de 2 a 17 anos com deficiência. A proporção baixava a 21,5% na mesma faixa etária sem deficiência.

A pesquisadora Luanda Chaves Botelho, do IBGE, disse que o tema do abandono paterno levanta preocupação quanto às mães por elas serem as únicas cuidadoras das crianças.

“Nosso dado não consegue trazer a presença da figura paterna fora do domicílio. Mas, dentro do domicílio, mostra que as crianças e os adolescentes com deficiência estão mais sujeitos a residir somente com mãe ou madrasta”, disse.

Quando o recorte considera apenas os lares abaixo da linha de pobreza, o percentual de crianças e adolescentes com deficiência em lares apenas com mãe ou madrasta era ainda maior: 35,1%.

Na avaliação de Luanda, esse dado dialoga com outro indicador analisado no estudo, o nível de ocupação, que mostra o percentual de pessoas de 14 anos ou mais com algum tipo de trabalho.

Segundo o IBGE, o nível de ocupação das mulheres que viviam em domicílios com crianças com deficiência era de 43,1% em 2022. Ficou 12,1 pontos percentuais abaixo do verificado entre as mulheres em lares com crianças sem deficiência (55,2%).

“O nível de ocupação fica muito reduzido em comparação com os outros grupos e pode reforçar a situação de vulnerabilidade dos domicílios abaixo da linha de pobreza”, afirmou a técnica.

O estudo segue parâmetros do Banco Mundial. A linha de pobreza é de US$ 8,30 por dia para o rendimento domiciliar per capita (por pessoa), o que equivale a cerca de R$ 770 mensais. Ou seja, moradores com renda abaixo desse patamar são considerados pobres.

GRUPO TEM BAIXA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Na área política, a publicação do IBGE mapeou dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O estudo diz que o número de vereadores eleitos com deficiência diminuiu de 522 em 2020 para 391 em 2024 (-25,1%), enquanto o de prefeitos baixou de 56 para 24 (-57,1%).

Ao analisar a situação das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados, o instituto afirma que o total de eleitos em 2022 foi “muito pequeno” –dois deputados estaduais, uma deputada estadual, um deputado federal e uma deputada federal.

A publicação ainda traz informações sobre relações conjugais com base nos dados do Censo.

Em 2022, 52,5% das pessoas de 18 a 59 anos com deficiência viviam em algum tipo de união, percentual inferior ao registrado no restante da população da mesma faixa etária (59,8%). A diferença também ocorre na faixa etária de 60 anos ou mais (45,2% e 57,6%).

Segundo o IBGE, a literatura indica que pessoas com deficiência podem ter percentuais mais baixos de união por serem vítimas de sentimentos de rejeição.

“Além disso, há evidências de que estar privado de ocupação [trabalho], como está a maioria das pessoas com deficiência, pode afetar a inclusão em outras dimensões da vida social”, afirma o instituto.