Greve dos Correios: estatal desiste de negociação com sindicato e aguarda decisão do TST

Os Correios decidiram não dar continuidade às negociações com representantes dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e agora aguardam o julgamento do dissídio coletivo, marcado para a próxima segunda-feira (21). A decisão ocorre em meio à greve dos funcionários da estatal, que chega ao oitavo dia.

O TST vinha mediando as conversas entre a empresa e as entidades que representam os trabalhadores na tentativa de construir um acordo para encerrar a paralisação. Diante da falta de consenso sobre os principais pontos da negociação, o movimento sindical manteve a greve e o processo deverá ser levado à decisão da Corte.

No pedido de dissídio coletivo encaminhado ao TST, a direção dos Correios argumentou que precisa controlar despesas diante do processo de reestruturação financeira da empresa. Segundo a estatal, cerca de 89% das receitas são destinadas ao pagamento de salários e benefícios.

Na avaliação apresentada pela empresa ao tribunal, esse nível de comprometimento das receitas dificulta a recuperação financeira dos Correios e exige mudanças nas despesas relacionadas aos trabalhadores.

Um dos pontos que já apresenta consenso entre as partes é o reajuste salarial de 4,35%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com aplicação retroativa a 1º de agosto.

O principal impasse, no entanto, envolve alterações propostas pela empresa no plano de saúde dos funcionários.

Correios defendem mudanças em benefícios e jornada

Entre as medidas apresentadas pelos Correios está a redução do adicional de férias. A empresa propõe substituir o pagamento correspondente a 70% por um adicional de um terço, conforme previsto na legislação trabalhista.

A estatal também quer que o pagamento de horas extras passe a seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em substituição ao percentual de 200% atualmente considerado nas condições discutidas na negociação.

Outro ponto apresentado pela empresa é a retirada do abono conhecido como “vale peru”. De acordo com os Correios, a medida seria necessária diante dos prejuízos recorrentes registrados pela companhia.

A estatal também propõe o retorno do registro eletrônico de ponto e mudanças no cálculo utilizado para dimensionar as unidades. A intenção é estabelecer uma relação entre a demanda existente e a capacidade instalada em cada unidade.

Entre as propostas está ainda uma alteração na forma como a empresa participa do plano de saúde dos funcionários. Os Correios defendem deixar de ser a mantenedora do plano, mas manter o benefício com subsídio da empresa aos empregados.

Segundo a direção da estatal, a mudança reduziria a exposição dos Correios ao risco atuarial do plano. A empresa estima que as provisões relacionadas a esse risco chegam a aproximadamente R$ 600 milhões.

Julgamento no TST ocorre em meio a busca por empréstimo

O resultado do julgamento do dissídio coletivo também é considerado importante para os planos financeiros dos Correios. A direção da estatal busca obter um empréstimo de R$ 7 bilhões junto a um grupo de bancos, com garantia da União.

A empresa aguarda o desfecho da sessão no TST, que será presidida pelo presidente da Corte, Vieira de Mello Filho, enquanto tenta avançar na estratégia de recuperação financeira.

A paralisação dos trabalhadores já dura oito dias e afeta a operação da estatal, com impacto na prestação dos serviços de distribuição e entrega de encomendas e correspondências.

Com o fim das negociações no TST, a expectativa agora se concentra na sessão de julgamento do dissídio coletivo na segunda-feira (21). A decisão poderá estabelecer as condições para o encerramento do conflito entre os Correios e os trabalhadores, incluindo pontos relacionados a salários, benefícios e condições de trabalho.