Coordenador é investigado por suspeita de castigar alunos em Colégio Militar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Públicopara investigar o coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade XX Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas. Segundo a apuração, o servidor é suspeito de impor castigos físicos, ofensas e tratamento considerado cruel a estudantes que não usavam o uniforme oficial durante um evento escolar.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular
A investigação é conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPTO em maio deste ano.
ALUNOS RELATARAM PUNIÇÕES
De acordo com o Ministério Público, relatos de estudantes e documentos encaminhados pela direção da escola e pela Superintendência Regional de Educação registraram episódios de punição coletiva.
Segundo os depoimentos, as sanções teriam incluído gritos, tratamento ríspido e esforço físico considerado degradante, como carregar pedaços de madeira e tijolos pelo pátio da unidade.
O MPTO informou que as condutas, caso confirmadas, podem representar violação aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CORREGEDORIA DA PM FOI ACIONADA
Como o coordenador investigado é militar, a Secretaria de Estado da Educação informou que não possui competência funcional para instaurar procedimento disciplinar contra ele.
Diante disso, o MPTO acionou a Corregedoria da Polícia Militar do Tocantins para a adoção das providências cabíveis na esfera disciplinar.
A Polícia Militar informou que também encaminhou os dados relacionados ao caso ao MPTO e à Ouvidoria da Seduc.
SEDUC DIZ QUE NÃO COMPACTUA COM CONDUTAS IRREGULARES
Em nota conjunta, a Secretaria de Estado da Educação informou que realizou análises preliminares na unidade após tomar conhecimento das denúncias e encaminhou os relatórios ao Ministério Público.
A pasta afirmou que não compactua com condutas que violem os direitos dos estudantes e destacou que as práticas disciplinares devem respeitar a legislação educacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar também informou que adotou orientações para o corpo administrativo, professores e alunos da unidade, reforçando que a disciplina deve ser exercida com respeito à dignidade humana e à integridade física e emocional.
ESCOLA TERÁ DE INFORMAR MEDIDAS
O MPTO estabeleceu prazo de dez dias úteis para que a Seduc e a direção da escola informem quais medidas foram adotadas para adequar o regimento interno e garantir acompanhamento psicológico aos estudantes envolvidos.
A defesa do coordenador não havia sido localizada até a última atualização. A investigação ainda está em andamento e deverá apurar as circunstâncias dos fatos e eventual responsabilidade dos envolvidos.
Leia Também
EM ARAGUAÍNA
Caranha e tucunaré são destaques em Pesca Esportiva
TRIBUNAL DO JÚRI
Mulher é condenada a prisão 31 anos depois de assassinato em fazenda
EM GUARAÍ
Prefeita anuncia apoio a Alexandre Guimarães e cita investimentos de R$ 22,8 milhões
PARAÍSO DO TOCANTINS